Mais de 3,4 milhões de crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos estão em situação de trabalho. De acordo com os dados do Censo 2010 / IBGE, a Bahia é o terceiro estado com o maior número de crianças e adolescentes nessa faixa etária, com o número de 290.636 ocupadas, ficando atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais.
Com intuito de reverter essa triste realidade o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Bahia (Fetipa/Bahia) lançou a Campanha: "Vamos Acabar com o Trabalho Em Defesa dos Direitos Humanos e da Justiça Social". O TRT5 e a Amatra5 são parceiros dessa relevante iniciativa que tem como objetivo conscientizar e mobilizar governos, empregadores, trabalhadores e a sociedade civil para dois aspectos fundamentais: a erradicação do trabalho infantil é uma questão de direitos humanos e de justiça social. Em Salvador, a campanha já foi lançada e está sendo veiculada através de busdoor .
Permitir e conviver com o trabalho infantil ou, ainda, se beneficiar de sua exploração é uma clara violação dos direitos da criança e do adolescente por ação ou por omissão. A não ação e a não denúncia se constituem na violação, por omissão, dos direitos fundamentais da criança e do adolescente.
A diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Amatra5, a juíza Rosemeire Fernandes, grande defensora da causa, lembrou na última quinta, durante o evento do TJC na Arena Fonte Nova, o quanto a erradicação do trabalho infantil é relevante para a construção de uma sociedade mais justa. "Tivemos na semana passada um acidente grave na BR onde morreram 11 trabalhadores, entre eles, estava uma criança de 12 anos que trabalhava numa oficina mecânica. Todos nós temos que nos indignar e refletir sobre isso. Acidente de trabalho envolvendo criança é algo inaceitável", declarou a juíza.
O trabalho infantil representa um obstáculo para os direitos da criança e para seu desenvolvimento em geral. As crianças e adolescentes deveriam estar na escola recebendo educação e adquirindo habilidades que os preparem para ter acesso a um trabalho decente em sua vida jovem e adulta. Ao entrar no mercado de trabalho prematuramente, são privados da educação e capacitação necessária para que eles, suas famílias e suas comunidades saiam do ciclo de pobreza em que se encontram, perpetuando assim o ciclo de exclusão social.
Fonte: Ascom Amatra5/Ascom do Fetipa/BA - 8/7/2012
Leia mais
Itapetinga se destaca por Semana de Combate ao Trabalho Infantil
Presidente recebe símbolo da luta contra o trabalho infantil