Juíza fala sobre novos diretos de domésticas na Escola Panamericana

A juíza Adriana Nico, substituta na 2ª Vara do Trabalho de Camaçari, proferiu, na manhã desta segunda-feira (6/5), na Pan American School of Bahia, uma palestra sobre as obrigações e direitos que a Emenda Constitucional 72/2013 (PEC das domésticas) trouxe para a categoria e seus empregadores. Segundo a magistrada, a iniciativa partiu de mães de alunos da escola.

 

Além da juíza, a apresentação contou também com a participação do advogado trabalhista Bruno Costa (cada um tem filho matriculado na escola). Na audiência, estiveram pais de estudantes, inclusive estrangeiros, que também empregam brasileiros em suas residências.

 

A juíza relatou que iniciativas como essas devem ser estimuladas visando a promover o acesso às informações para ambas as partes de um contrato de trabalho, o que se coaduna com o papel social do juiz. "Em decorrência desta palestra, uma das mães estrangeiras já se propôs a formular um novo convite para que eu faça esclarecimentos à comunidade formada por diversos pessoas, de nacionalidades diversas, em uma oportunidade próxima", concluiu.
 


 

Secom TRT5 – 6/5/2013