A juíza Rosemeire Fernandes (foto), titular da Vara do Trabalho de Itapetinga e uma das coordenadoras do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) no TRT da Bahia - realizado  em parceria com a Amatra5 - participa nesta segunda-feira (4) da formalização do convênio entre o TRT do Maranhão (16ª Região) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) para execução do programa naquele estado.

A magistrada, que integra a Comissão Nacional do TJC, foi convidada para falar sobre a atuação do programa na Bahia. Executado na Bahia pela Amatra 5 desde 2006, já atendeu cerca de 60 mil pessoas incluindo os municípios de Itapetinga, Porto Seguro e Salvador. O programa, que tem o apoio formal do TRT5 desde abril último, reúne magistrados, estudantes de direito e advogados em ações que visam a aproximar a Justiça do cidadão.

A adesão do TRT do Maranhão ao Programa Trabalho, Justiça e Cidadania faz parte das atividades comemorativas dos 70 anos da Justiça do Trabalho, ocorridas na manhã desta segunda no Fórum Astolfo Serra, na capital maranhense. Participam da cerimônia o presidente da Anamatra, Renato Henry Sant’Anna, outros magistrados, servidores, advogados, estudantes e demais profissionais da área do Direito. ''Espero que, a exemplo de outros estados, esta parceria entre o TRT16 e Anamatra resulte em excelentes frutos'', afirmou a juíza Rosemeire Fernandes, que acredita que a magistratura trabalhista maranhense tem muito a oferecer à cidadania daquele estado.

O programa TJC vai contribuir para que o TRT do Maranhão cumpra a meta nacional nº 4 do Poder Judiciário para 2011, que consiste em ''implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos''. A meta procura fazer com que os tribunais de todo o país implantem programas de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos, o que é uma das atividades realizadas dentro do TJC.

Desenvolvido pela Anamatra em parceria com instituições em vários estados, o programa tem como objetivo fornecer à população informações básicas sobre Direito do Trabalho, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direito Penal, Ética e Cidadania, entre outros.

Ascom TRT5 - 04.07.2011 (Com informações do TRT16)
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