A avaliação das atividades realizadas em 2013 e o planejamento para o ano que vem foram a tônica da reunião do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fetipa), que reúne representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil para o debate e ações conjuntas. O encontro foi realizado no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, no Corredor da Vitória.
A reunião contou com as participações das juízas Rosemeire Fernandes e Manuela Hermes de Lima, representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e da Associação dos Magistrados Trabalhistas da Bahia (Amatra5) no grupo, e da procuradora regional do trabalho, Virginia Senna, que deve passar a ser a representante do MPT no Fetipa, com o desligamento do procurador Alberto Balazeiro. Também estiveram presentes o diretor de saúde do Sindicatos do Trabalhadores em postos de Combustíveis, Antônio Lago, e a auditora fiscal do Trabalho Teresa Calabrich, dentre outros.
Logo na abertura, a coordenadora do fórum, Arielma Galvão, agradeceu ao procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro, a dedicação ao tema trabalho infantil e a participação nas atividades do grupo. Sabemos que por ter assumido a chefia do MPT o senhor não poderá mais integrar nossas atividades como antes, mas queremos agradecer todo o empenho que teve até aqui com a questão do combate ao trabalho infantil, afirmou Arielma Galvão. Ela também aproveitou a reunião para adiantar que não poderá, por motivos profissionais concorrer ao cargo de coordenadora para a próxima gestão.
Balazeiro lembrou da importância do tema para a regularização do mundo do trabalho. "Desde que comecei no Ministério Público do Trabalho, a questão do trabalho infantil me chamou a atenção. Lembro que numa operação contra o trabalho escravo na região oeste do estado, ao entrevistar os lavradores resgatados, todos, sem exceção, revelaram que começaram a trabalhar quando ainda eram meninos. Portanto, o trabalho infantil está intimamente ligado à degradação e à precarização das relações de trabalho. Por isso ele tem que ser imediatamente erradicado", defendeu.
O Fetipa fará um novo encontro no dia 27 de novembro, no qual deverá escolher os novos coordenadores. Também nessa data, devem ser definidos os próximos passos do fórum, que na avaliação feita no encontro de hoje, avançou bastante na interiorização, com a realização do Fetipa Itinerante em Feira de Santana, no bairro de Cajazeiras, em Salvador, e a videoconferência sobre o trabalho infantil doméstico, em maio. O próximo evento do fórum é o seminário Trabalho Infantil sob a ótica de Gênero e Raça, dia 8 de novembro, às 14h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia.
A juíza Rosemeire Fernandes sugeriu que se construísse um modelo para a instalações de fóruns municipais para erradicação do trabalho infantil. "Seria como uma orientação para que as pessoas interessadas em estruturar grupos em âmbito municipal pudessem seguir um passo a passo, facilitando a instalação e permitindo que o fórum estadual dê apoio a essas atividades", declarou a magistrada. A interiorização tem sido uma das principais metas de atuação do fórum.
Secom TRT5 com informações da Ascom/MPT - 04/11/2013