As juízas Rosemeire Fernandes (titular da Vara de Itapetinga) e Manuela Hermes (substituta da 23ª VT de Salvador) participarão do 1º Seminário Territorial de Enfrentamento e Combate ao Trabalho Infantil, no dia 13 de novembro, das 8h às 17h30, na Câmara de Vereadores de Entre Rios (BA), a 134 km de Salvador.

A programação contará com apresentação cultural e várias palestras, nas quais serão discutidas propostas para os eixos educação, saúde, mídia e marco legal, protagonismo, políticas sociais, geração de emprego e renda com a perspectiva de erradicar progressivamente o trabalho infantil.

A partir do seminário pretende-se, ainda, criar um Fórum Territorial/Municipal permanente para o diálogo institucional de enfrentamento e combate ao trabalho infantil, além de instituir a Agenda Territorial/Municipal de Trabalho Decente em consonância com as Agendas Nacional e Estadual.

O evento é promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Entre Rios e do Conselho Tutelar do município, com a colaboração de diversas instituições, entre elas, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra 5).

Confira abaixo a programação completa:

8h00: Abertura do Evento e composição da Mesa
08h40: Palestra de Abertura: Panorama do trabalho Infantil nos últimos 10 Anos - Maria Teresa Calabrich Campos, auditora fiscal do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia;
09h20: Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil um guia para a Ação Governamental - Paula Fonseca (Oficial de Projeto do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil)
10h00: Intervalo para o lanche;
10h30: Instrumentos de Combate ao Trabalho Infantil - Annelise Fonseca Leal Pereira (Procuradora do Trabalho de Feira de Santana/BA);
11h10: Exibição do vídeo O Impacto do Trabalho Precoce na Saúde da Criança e do Adolescente;
12h00: Intervalo para o Almoço;
13h20: Apresentação Cultural;
13h40h: Trabalho Decente, Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador - Arielma Galvão (Pedagoga, especialista em Gestão Pública e Assessora Técnica e Assessoria Especial da Setre);
14h20: Os Diversos Danos que o Trabalho Precoce pode causar às Crianças e aos Adolescentes - Gerson Estrela (Auditor Fiscal do Trabalho e Médico);
15h20: As Piores Formas do Trabalho Infantil - Rosemeire Lopes Fernandes (Juíza Federal do Trabalho e Diretora de Cidadania e Direitos Humano Amatra5, Membro da Comissão Nacional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania);
16h00: Lei do Aprendiz como Política Pública para Jovens: avanços e desafios;
16h30: Educação em Tempo Integral - Representante da Secretaria de Educação do Estado;
17h00: Considerações finais;
17h30: Encerramento do dia;
 

Ascom TRT5 (Rita Martins) - 23.10.2012 (atualizada em 24.10.2012)