Juízas Tânia Braga e Viviane Leite 

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) aprovou na manhã desta segunda os nomes das juízas Viviane Maria Leite de Faria e Tânia Magnani de Abreu Braga para cargos vagos de desembargador do Trabalho, a primeira pelo critério de merecimento e a segunda pelo critério de antiguidade. No caso da vaga de merecimento, Viviane Faria foi a primeira colocada na votação e já figurou em outras duas listas elaboradas pelo Pleno, o que garante a sua indicação. Os nomes serão submetidos à Presidência da República para confirmação da promoção.

Após o anúncio das indicações, a presidente do TRT-5 saudou as magistradas Viviane Leite e Tânia Braga, ressaltando a renovação do Tribunal, a experiência e a competência jurídica de ambas, bem como as contribuições que devem dar no 2º Grau, qualificando ainda mais os debates. O presidente da Associação dos Magistrados de Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra-5), juiz Leonardo Landulfo Jorge, observou que Viviane Leite será a primeira desembargadora negra da Casa, e tem um histórico de dedicação à Justiça do Trabalho, bem como se destacou por sua atuação na Amatra-5. Quanto a Tânia Braga, disse que ela alia serenidade a uma visão apurada do processo trabalhista. O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Luís Carneiro Filho, também cumprimentou as indicadas.

Juíza Viviane Leite

A magistrada Viviane Maria Leite de Faria tomou posse no TRT-5 como juíza substituta em 13/8/1993 e atuou vinculada à Presidência e nas 19ª e 20ª Varas de Salvador. Em 15/4/1999 foi promovida a titular de Vara do Trabalho, assumindo sucessivamente as Varas de Bom Jesus da Lapa, de Ipiaú, 3ª de Feira de Santana, 1ª, 5ª, 23ª e 37ª de Salvador, sendo esta última a sua lotação atual. Na 37ª Vara, foi convocada a substituir por alguns períodos no 2º Grau. É pós-graduada em Direito Civil. Já participou da direção da Amatra-5 por três gestões: integrou o Conselho de Ética de 2005 a 2007, foi diretora social de 2007 a 2009 e presidente da entidade de 2009 a 2011. Foi secretária-geral da Associação Nacional dos Magistrados das Justiça do Trabalho (Anamatra).

Pronunciando-se após a sua indicação, a juíza agradeceu o aprendizado que obteve junto aos desembargadores nas convocações na 2ª Instância, bem assim às desembargadoras aposentadas Elisa Amado e Yara Trindade, com quem trabalhou em outras oportunidades. A magistrada reiterou seu compromisso de independência e de respeito para com magistrados, advogados e os jurisdicionados. Também agradeceu aos servidores com os quais sempre atuou.

Juíza Tânia Braga

A magistrada Tânia Magnani de Abreu Braga tomou posse no TRT-5 como juíza substituta em 13/8/1993 e atuou vinculada à Presidência do Tribunal. Em 21/5/1994 foi promovida a titular de Vara, assumindo sucessivamente as Varas do Trabalho de Guanambi, Camacã, Jacobina, 1ª, 2ª, 20ª e 38ª de Salvador, sendo esta última a sua lotação atual. É pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho.

Após a indicação nesta segunda, ela fez um breve pronunciamento destacando o reconhecimento que recebeu da Corregedoria por sua gestão da 38ª Vara, relatou problemas pessoais no último ano devido a questões de saúde, agradeceu aos colegas da magistratura e aos servidores pelo apoio que recebeu e se disse disposta a contribuir no 2º Grau, superando os desafios que lhe forem apresentados.

Secom TRT-5 (Franklin Carvalho) – 25/9/2023