O juiz Murilo Carvalho Sampaio representou o TRT5 e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5) na caravana do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente (Fetipa Itinerante) que visitou os municípios baianos de Boquira, Ibipitanga e Caturama nos últimos dias 12 e 13. Já a juíza Manuela Hermes de Lima, diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Amatra5, vai participar do Encontro Internacional de Agendas Subnacionais de Trabalho Decente de Santa Fé, nos dias 28 e 29 de novembro, na Argentina.
O objetivo da caravana do Fetipa é interiorizar os debates sobre o trabalho infantil e fomentar a instalação de fóruns municipais para enfrentamento da questão. Além de traçar um panorama do trabalho infantil no Brasil, com destaque para os dados estaduais, os participantes esclareceram aos participantes os prejuízos causados pelo trabalho infantil, tanto para a saúde física e mental das crianças e jovens, quanto para a sociedade em geral.
Os três municípios visitados têm populações inferiores a 30 mil habitantes e discutiram a realidade local da infância e a possibilidade de instalação de um fórum municipal permanente. A iniciativa teve o apoio de várias instituições, como o MPT, OIT, Amatra5, Uneb, Cipó e as secretarias estaduais de Saúde (Sesab) e de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes).
ENCONTRO INTERNACIONAL - O evento de Santa Fé é organizado pelo Governo daquela Província e pela Organização Internacional do Trabalho e tem como objetivo facilitar a troca de experiências entre agendas subnacionais de trabalho decente, criar oportunidades de colaboração entre eles, e promover a coordenação de uma rede para o Cone Sul da América Latina.
Esse Encontro decorre do processo que foi desencadeado do Encontro Internacional de Agendas Subnacionais de Trabalho Decente que ocorreu nos dias 5 e 6 de agosto em Salvador, realizado pela Secretaria estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre - BA) com o apoio da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
A OIT está apoiando a formação de uma Rede latino-americana de Agendas de Trabalho Decente e a Bahia vai apresentar as iniciativas que desenvolve em prol do Trabalho Decente, ao lado de representantes do Paraguai, Uruguai, Chile e Argentina.
Secom TRT5, com informações da Amatra5 - 14/11/2013