A Escola Judicial do TRT5 inscreve juízes até o próximo dia 26 de julho para o Curso de Teoria Geral do Juízo Conciliatório, na modalidade educação a distância, que vai ser realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) de 5 de agosto a 8 de setembro. Os interessados deverão solicitar inscrição pelo e-mail inscricao-ead@trt5.jus.br.
Destinado a juízes de primeiro grau (titulares e substitutos), o curso terá carga horária de 40 horas, divididas em seis módulos: os dois primeiros destinados à ambientação e os demais dedicados à leitura, discussão e avaliação das aulas. O objetivo, segundo a Enamat, é formar instrutores em teoria e prática da conciliação trabalhista, enfatizada nas audiências de primeira instância, frente à acentuada oralidade e à importância da solução conciliada do conflito.
Ainda de acordo com a entidade, não será possível o cancelamento da matrícula. No caso de desistência, será aplicado o conceito "insatisfatório" ao participante. Para obtenção do conceito "satisfeito", o aluno-juiz deverá cumprir as atividades propostas e, no mínimo, 75% da carga horária prevista para o curso.
Secom TRT5 (Lázaro Britto) - 10/07/2013 (Com informações da Enamat)