Os 33 juízes do Trabalho substitutos empossados em cerimônia realizada hoje na sala de Sessões Juiz Nylson Sepúlveda, no Fórum Coqueijo Costa, em Nazaré, começam amanhã uma seqüência de atividades de formação que, além de familiarizarem os magistrados com a corte, deverá também fornecer ferramentas para que enfrentem a nova rotina.
Entre os eventos programados estão uma conversa com o presidente da Corte, desembargador Roberto Pessoa, a respeito de expectativas e perspectivas da atividade jurisdicional; um curso na Escola Judicial do TRT5 e reuniões com a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Quinta Região, a Amatra 5.
Os magistrados vão também conhecer as unidades judiciárias e administrativas do Tribunal, a Corregedoria da Casa, visitarão o Ministério Público e debaterão questões práticas com desembargadores e juízes veteranos.
SOLENIDADE - Já na solenidade de posse, os discursos proferidos lembravam as muitas exigências que cercam o cotidiano do magistrado. O juiz Gilmar Carneiro de Oliveira, presidente da Amatra 5, centrou o seu discurso na nova ordem estrutural e institucional a que a está submetido o Judiciário Trabalhista, falou das novas competências desse ramo da Justiça e lembrou a luta do movimento associativista dos juízes para a extinção da representação classista, o que considerou uma grande vitória da sociedade brasileira.
Ele também exortou os colegas a transformarem a vitaliciedade em vitalidade e em compromisso com o cidadão brasileiro, além de reafirmar o compromisso da Amatra e da Anamatra (a associação nacional) com a magistratura, com melhores condições de trabalho e com a preservação dos direitos dos trabalhadores.
A juíza empossada Camila Miranda de Moraes, falando em nome dos novos juízes, convocou os colegas a lembrarem-se da responsabilidade social na distribuição da Justiça, afirmando que os dogmas do capitalismo não podem implicar a supressão de direitos dos trabalhadores, e que o patamar de direitos assegurados pela Constituição já pode ser considerado o mínimo.
"Qualquer que seja o significado da palavra Justiça, tenhamos a certeza de que sem Justiça não há democracia", argumentou a magistrada.
Falando em seguida, o presidente Roberto Pessoa testemunhou a confiança do cidadão na magistratura trabalhista, mas lembrou que esse mesmo cidadão não admite do magistrado o descumprimento dos deveres funcionais. Afirmou que, hoje, o papel da magistratura trabalhista tem por cenário conter o ímpeto reformista dos neoliberais, e manifestou sua confiança na ação dos empossados em defesa dos princípios basilares do Direito do Trabalho. "Destaco, portanto, a importância da atuação dos senhores na construção desse ideário de justiça que a sociedade nos cobra", afirmou o presidente.
O desembargador agradeceu a todos os que participaram da elaboração do concurso para juiz, às comissões que o organizaram, especialmente os participantes da comissão central, o professor Fernando Sant'Ana e os juízes Gilmar Carneiro e Fátima Stern. Também agradeceu à servidora Karina Moncorvo Brito de Araújo, que atuou na secretaria desta comissão.
MESA - A mesa alta do evento foi formada, além do presidente do TRT5, desembargador Roberto Pessoa, pela juíza Nilza Costa dos Reis, representando o diretor da Seção Judiciária Federal da Bahia, juiz Carlos D`Ávila Teixeira, e pelo juiz José Alberto Cerqueira, do Tribunal de Justiça da Bahia, representando o corregedor-geral daquela Casa, juiz João Pinheiro de Souza.
Tomaram assento também a diretora da Escola Judicial do Regional, desembargadora Vânia Chaves, a procuradora Adélia Marelin, representando a chefe do Ministério Público do Trabalho, procuradora Ana Emília Albuquerque, o presidente da Amatra 5, juiz Gilmar Carneiro de Oliveira; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção da Bahia, Saul Venâncio Quadros (Ascom TRT5 - 01/08/2007).