Dois novos doutores em Direito do Trabalho passam a agregar mais excelência ao corpo de magistrados do TRT da 5ª Região (TRT5). Os juízes de primeiro grau Luciano Martinez, titular da 9ª Vara de Salvador, e Murilo Sampaio Oliveira, auxiliar da 33ª Vara de Salvador (ambos na foto), defenderam nos últimos meses tese de doutorado na Universidade de São Paulo (USP) e na Universidade Federal do Paraná (UFPR), respectivamente. Além deles, a auxiliar da 16ª Vara de Salvador, juíza Andréa Presas, e o titular da Vara de Euclides da Cunha, juiz Aloísio Cristovam Júnior, estão em fase de conclusão do doutorado, cuja defesa deverá ocorrer ainda este ano.

O doutorado do juiz Luciano Martinez, em Direito do Trabalho e da Seguridade Social, abordou ''Condutas Antissindicais'', sob orientação do jurista e professor da USP Estêvão Mallet. A defesa aconteceu em janeiro ultimo na Faculdade de Direito daquela instituição. Luciano Martinez é professor de Direito Previdenciário na Universidade Federal da Bahia (UFBA), onde também coordena a Pós-Graduação em Direito do Trabalho. Atua nas áreas de Direito do Trabalho, de Processo do Trabalho e de Direito da Seguridade Social, e já escreveu três livros: Curso de Direito do Trabalho, que está em sua 3ª edição, publicado pela Saraiva; além de Guia Prático de Direito do Trabalho, na 2ª edição, e Guia Prático da Previdência Social, em parceria com o auditor fiscal Ivan Kertzman, que está em sua 4ª edição, ambos pela Juspodivm.

Com o título ''A ressignificação do critério da dependência econômica: Uma compreensão interdisciplinar do assalariamento em crítica à dogmática trabalhista'', a tese do juiz Murilo Oliveira defendeu o critério da dependência econômica como mais adequado na contemporaneidade em relação ao critério da subordinação jurídica. ''Isto permite identificar a relação de emprego, ampliando a proteção trabalhista para as novas relações de trabalho normalmente caracterizadas por uma aparente autonomia, como é o caso dos teletrabalhadores, parassubordinados e prestadores de serviço'', explica o magistrado.

Graduado em Direito pela UFBA, Murilo Oliveira é também especialista em Direito e Processo do Trabalho e mestre em Direito Privado, ambos pela Federal da Bahia. Já lecionou na Faculdade Ruy Barbosa e na Universidade Católica do Salvador, sendo atualmente professor adjunto de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da UFBA. Além disso, o magistrado é membro do Instituto Baiano de Direito do Trabalho (IBDT) e autor do livro (Re) Pensando o princípio da proteção na contemporaneidade (LTr).

Para o juiz Murilo Oliveira, que defendeu sua tese em junho do ano passado no Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR, sob a orientação da doutora Aldacy Racid Coutinho, o doutorado contribuirá efetivamente para a sua atuação como juiz e professor, ''sobretudo por abordar o conceito de empregado na atualidade''.

Ascom TRT5 - 9.4.2012