Apesar de apresentar os maiores índices de redução do trabalho infantil, a Bahia ainda ostenta os maiores números em termos absolutos, em razão de sua dimensão territorial. Essa foi a análise da Organização Internacional do Trabalho (OIT), feita a partir dos dados da última Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílio (PNAD), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O aumento da evasão escolar só agrava a situação que temos hoje: 15.000 crianças e adolescentes passaram a trabalhar em apenas um ano.
Preocupados em mudar esse cenário, cinco juízes do TRT da Bahia participam de 3 a 11 do próximo mês da Caravana Estadual pela Erradicação do Trabalho, que visitará nove municípios do interior do Estado (veja programação abaixo). Coordenada pela Secretaria do Desenvolvimento Social de Combate à Pobreza (Sedes) e o Comitê Gestor do Trabalho Decente do Governo do Estado, a ação conta com a parceria da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), representada pelos juízes Rubem Dias do Nascimento Júnior e Rosemeire Fernandes como membros permanentes.
Além deles, participarão da caravana os juízes Murilo Oliveira, Gilber Lima e a presidente da Amatra5, juíza Ana Cláudia Scavuzzi. ''Nosso papel é esclarecer, através de mini-palestras, essa degradante forma de trabalho que explora nossas crianças e adolescentes'', declara a presidente da Associação. O objetivo da iniciativa é mobilizar e sensibilizar os gestores municipais para o comprometimento e enfrentamento da erradicação do trabalho infantil em regiões de extrema pobreza, com o intuito de reduzir o número de crianças e adolescentes em situação de risco.
Para o juiz Murilo Oliveira, a participação de magistrados trabalhistas nessa atividade significa mais uma comprovação de responsabilidade social. ''Representa a atuação dos juízes do trabalho junto à sociedade, na defesa dos direitos humanos contra o trabalho infantil'', ressalta o juiz.
A participação de juízes na Caravana Estadual pela Erradicação do Trabalho é uma das ações promovidas pela Diretoria de Cidadania e Direitos Humanos da Amatra5, coordenada pela juíza Rosemeire Fernandes, titular da Vara do Trabalho de Itapetinga. A proposta é divulgar para a sociedade os embasamentos e fundamentos legais para o enfrentamento do trabalho infantil. Na oportunidade, serão distribuídas a Cartilha do Trabalhador em Quadrinhos, concebida pela Amatra5 dentro do escopo do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC).
Confira abaixo a programação da caravana:
Dia 03/ 11 - Boquira
Dia 04/11 - Rio do Pires
Dia 05/11 - Paramirim
Dia 07/11 - Ibipitanga
Dia 08/11 - Érico Cardoso e Caturama
Dia 09/11 - Tanque Novo
Dia 10/11 - Botuporã
Dia 11/ 11- Macaúbas.
Ascom TRT5 (Lázaro Britto) - 21.10.2011 (Com informações da Amatra5)
Desligue os aparelhos eletrônicos da tomada. Assim você pode poupar até 40% de energia.