O projeto de autogestão em plano de saúde do TRT5 vai ser amplamente discutido nesta sexta-feira (21), às 11 horas, pelo Comitê de Saúde do Trabalhador com os juízes da 1ª Instância. Com o apoio da Amatra5, o Comitê pretende dirimir as dúvidas dos magistrados e mostrar as vantagens de o TRT5 implantar a autogestão em saúde, como concluiu o grupo de estudo formado para esse fim, após visitar e conhecer os planos bem sucedidos do Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior do Trabalho (TST), TRT10, TRT8 e TRE, ambos do Pará, além do que existe há 20 anos na Justiça Federal da 1ª Região, que dispõe hoje de R$ 90 milhões de fundo de reserva. O debate será no auditório do Fórum do Comércio, 11º andar.
A proposta do grupo de estudo, coordenado pela desembargadora Nélia Neves, é que a autogestão, se aprovada pelo Pleno, seja implantada já em maio do ano que vem, quando vence o contrato com a Promédica - seria um momento ideal, já que a renovação depende da concordância entre as partes e se evitaria muitas mudanças de planos de saúde.
A autogestão deve reduzir o valor das mensalidades, se comparadas com as que são pagas hoje na Promédica para o tipo que contempla apartamento privativo em caso de internação. Está previsto inicialmente, pelo estudo feito, um desconto de 20% - mas pode haver uma redução maior nas mensalidades. Para viabilizar e consolidar o novo plano, servidores e magistrados deixarão de ter o benefício direto do auxílio médico-hospitalar, hoje no valor de R$ 207 mensais. A dotação orçamentária do auxílio seria totalmente destinada ao fundo de reserva, possibilitando o sucesso do empreendimento.
Podem ser incluídos na autogestão todos os atuais dependentes na Promédica do servidor ou magistrado - filhos ou pais. Novas adesões de agregados (pais e filhos com mais de 24 anos de idade) seriam avaliadas posteriormente quando o novo plano estiver consolidado. A autogestão vai funcionar como um plano de saúde: as mensalidades levarão em conta a faixa de vencimentos do titular e a faixa etária de cada um - dependente e titular.
Inicialmente também estão previstas coparticipações, como acontece com grande parte dos planos de autogestão - é uma maneira de fazer o beneficiário se responsabilizar pelo uso consciente dos serviços. As consultas teriam 50% de coparticipação e os procedimentos 20% - valores que incidiriam sobre a tabela de serviços estabelecida pela Unidas (União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde), com preços bem inferiores aos desses serviços pagos por particulares.
A coparticipação sobre internação deve ser revista: o projeto que propôs a autogestão sugeriu 10% do valor. Porém, como houve um reajuste considerável do auxílio médico-hospitalar, que passou de R$ 6,8 milhões para R$ 9,2 milhões em 2012, há possibilidade de revisão desse percentual, que pode baixar para até 1%. "Tudo dependerá do estudo atuarial (cálculo de contribuição numa coletividade) para estabelecer exatamente os valores e percentuais que garantam a estabilidade da autogestão", explica o chefe do Setor de Apoio aos Planos de Saúde do TRT5, André Liberato, que participou do grupo de estudo.
Ascom TRT5 (Solange Galvão) - 13.10.2011 (atualizada em 20.10.2011)
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