O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5) vai participar da Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os dias 2 e 6 de dezembro, evento que conta com a participação de toda a justiça brasileira. Alguns processos com possibilidade de conciliação já foram selecionados e designadas audiências pelas Varas do Trabalho da capital e pela Central de Execução de Salvador, o que não impede que os interessados, sejam empregados ou empregadores com processos tramitando na capital e com interesse na solução do litígio, se inscrevam com antecedência, enviando e-mail para conciliar@trt5.jus.br.

Com o objetivo de aumentar a eficiência e produtividade da Semana Nacional de Conciliação, o TRT da Bahia também vai atuar em esquema de plantão. Os juízes da capital baiana vão se revezar durante todo o período na realização das audiências de conciliação para atender propostas de acordo espontâneas. Portanto, as varas, além de atenderem as audiências já designadas, poderão incluir novas audiências de conciliação, se as duas partes do processo comparecerem ao prédio das Varas de Salvador, no Fórum Antônio Carlos Oliveira, no bairro do Comércio. Os interessados deverão comparecer à sala de audiência do Departamento de Hastas Públicas (Central de Execução), localizada no 4º andar, onde os respectivos processos serão incluídos na pauta do dia.

 No que se refere aos processos tramitando no interior do Estado, ficará a critério de cada magistrado titular de Vara do Trabalho designar audiências com o mesmo propósito ou realizar os plantões de conciliação. Convém consultar o fórum da respectiva cidade, pelo telefones ou endereços divulgados no portal do TRT5 (http://www.trt5.jus.br/default.asp?pagina=varasDoTrabalho ).

 A Semana Nacional de Conciliação se insere no projeto do Poder Judiciário de redução da quantidade de processos em curso, cerca de 90 milhões. Somente em 2012, a Semana de Conciliação realizou em todo o país mais de 350 mil audiências e homologou mais de R$ 749 milhões em acordos. Na Justiça do Trabalho, foram 49 mil audiências realizadas e mais de R$ 237 milhões em acordos homologados. Já o TRT da Bahia realizou 678 audiências e quase R$ 3 milhões em acordos homologados, atingindo índices de acordos efetuados de até 92%, segundo informações oficiais do CNJ.

 A atuação do TRT5 na Semana Nacional de Conciliação tem sido marcada por uma preocupação constante na solução dos conflitos, na tentativa de obter a plena satisfação do jurisdicionado. Com a conciliação não há vencedores ou vencidos, todos trabalham juntos para a construção da solução mais adequada ao problema, com ganhos não apenas relacionados a dinheiro, mas com a superação do desgaste emocional que há quando um conflito é mantido por tempo prolongado na Justiça.

Secom TRT5 (Josemar Arlego) - 21/11/2013