Os hospitais Santa Casa de Misericórdia e a Fundação Fernando Gomes, em Itabuna, no sul do estado, terão que fornecer Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) na quantidade suficiente e necessária, no prazo de até cinco dias, e realizar testes para Covid-19, no prazo de 48 horas, em todos os funcionários que apresentem sintomas da doença. A decisão liminar é da juíza Telma Alves Souto, titular da 4ª Vara de Trabalho de Itabuna.

A magistrada acatou um pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Itabuna e do Sindicato dos Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem das Regiões Sul e Extremo Sul do Estado da Bahia. A multa diária pelo descumprimento em ambos os casos é de R$ 500 para cada hospital.

Os sindicatos também solicitaram o afastamento dos empregados integrantes do grupo de risco. Nesse caso, a magistrada determinou um prazo de cinco dias úteis para os autores da ação informarem o número de trabalhadores neste perfil e eventual impacto impacto na manutenção dos serviços de saúde à população.

Depois de Salvador, as cidades de Ilhéus e Itabuna são as que registraram mais casos do novo coronavírus na Bahia, com 234 e 225, respectivamente.

Processo: 0000185-43.2020.5.050464

Secom TRT5 (Renata Carvalho) - 30/4/2020