Obra está em estágio adiantado
A Vara do Trabalho (VT) de Paulo Afonso ganha, no dia 3 de novembro, sua nova sede, o Fórum desembargador do Trabalho Maurício dos Santos Pereira, que será inaugurado já com o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) implantado. A cerimônia de entrega, que contará com a presença do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, desembargador Valtércio de Oliveira, ocorrerá às 9h30, na Rua Tancredo Neves, lote 97, no bairro Alves de Souza, próximo à agência da Caixa Econômica.
O prédio está sendo erguido em um terreno de 2.682,87 metros quadrados, doado pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf). A edificação terá aproximadamente 600 m² de área construída, podendo abrigar a Vara já existente, e futuramente ser ampliada, caso haja necessidade. A jurisdição da unidade abrange, além de Paulo Afonso, os municípios de Abaré, Antas, Chorrochó, Coronel João Sá, Glória, Jeremoabo, Macururé, Novo Triunfo, Pedro Alexandre, Rodelas, Santa Brígida e Sítio do Quinto. No último triênio a VT recebeu 3.338 processos novos, uma média de aproximadamente 1.112,7 por ano.
PJe- JT - O Processo Judicial Eletrônico da JT permite que os processos sejam iniciados via internet, podendo ser acessados por juízes, servidores e advogados. Esse sistema restringe o uso de papel às ações antigas e a alguns pagamentos. O usuário passa a ter uma ampla visão do fluxo de procedimentos, e há mudanças na estrutura do processo, uma vez que são extintas tarefas como carimbar, transportar, manusear e arquivar papéis. O processo eletrônico traz economia, preservação para o meio ambiente e para a saúde de quem lida com a burocracia, representando mais celeridade na prestação jurisdicional.
HOMENAGEADO - O desembargardor Mauricio Pereira nasceu em 22 de setembro de 1929 na cidade de Salvador e graduou-se bacharel em Direito pela UFBA em 1958 e licenciou-se em filosofia pela UCSal em 1972. Assumiu o cargo de juiz do Trabalho substituto da 5ª Região em 15 de outubro de 1965. Foi presidente das Juntas de Conciliação e Julgamento (JCJs) de Ipiaú, de Alagoinhas, de Santo Amaro, da 1ª JCJ de Simões Filho e da 7ª de Salvador. Em outubro de 1991 foi promovido a desembargador, por antiguidade. Assumiu o posto de corregedor no biênio 1995-1997 e de vice-corregedor no biênio 1997-1999. Aposentou-se como magistrado em setembro de 1999.
Fora do Tribunal, esteve vinculado, de maio de 1948 a abril de 1959, à Polícia Militar do Estado da Bahia, onde foi soldado, cabo, 3º e 2º sargento. Aprovado em concurso, atuou como promotor público de 1959 a 1965. Foi professor de Matemática no Ginásio de Guanambi e no Ginásio e Escola Normal São Lucas, também em Guanambi, bem como no Ginásio Municipal de Maracás. Ensinou Sociologia e Estatística na Escola Normal São Lucas, e Português no Ginásio Rio Novo (Ipiaú).
O magistrado teve importância fundamental na criação da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), participando, junto com o desembargador Ronald Amorim e Souza e o ministro Horácio Pires, da comissão encarregada de elaborar os estatutos da nova entidade, convocar assembleia-geral para apreciação da proposta e organizar a eleição da primeira diretoria. Segundo informação constante do site daquela entidade, no dia 29 de abril de 1977, quando houve a assembleia, coube a Maurício Pereira abordar a importância de se criar a Associação.
Depoimentos do desembargador podem ser conferidos nos vídeos produzidos pela Secom-TRT5 (clique na Videoteca, em seguida escolha, no lado esquerdo da tela, 'Memorial do TRT', depois 'entrevistas', depois, 'Des. Maurício Pereira') e pela Amatra 5 (no Youtube). O magistrado faleceu em outubro de 2011.
Secom TRT5 (Franklin Carvalho) - 20/10/2015