Fórum da Justiça do Trabalho de Eunápolis
Visando solucionar questões trabalhistas por meio da conciliação, a Justiça do Trabalho da Bahia, através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos, vai realizar mutirões de conciliação em diversas varas do interior baiano. Os primeiros deles ocorrerão em duas varas trabalhistas do sul do estado - Eunápolis e Porto Seguro - que terão audiências de 10 a 13 e de 24 a 26 de fevereiro, respectivamente. Quem tiver ações em andamento nessas unidades e deseja tentar um acordo deve comparecer à secretaria da Vara ou, caso prefira, solicitar o agendamento da audiência pelo e-mail conciliar@trt5.jus.br.
Segundo a juíza Maria de Fátima Caribé Seixas, integrante do Núcleo de Conciliação do TRT da Bahia, a iniciativa busca, em primeiro plano, desafogar a demanda nas unidades com expressiva movimentação de processos, bem como expandir a atuação do Núcleo. ''Em parceria com as Varas, serão designadas duas pautas por dia, específicas para conciliação, uma pela manhã e outra pela tarde, com média de 20 audiências cada'', afirmou a magistrada, acrescentando que as audiências serão realizadas pela juíza Ana Paola Santos Machado Diniz e demais juízes do Núcleo, ''mantidas as pautas ordinárias da unidade, que permanecerão a cargo do juiz local''.
Fórum da Justiça do Trabalho de Porto Seguro
A juíza explicou, ainda, ''que serão priorizados processos com sentenças em que não cabem mais recursos, com execuções em andamento ou aguardando a iniciativa das partes, o que não impede que outras reclamações trabalhistas, inclusive aquelas em que as decisões ainda não foram proferidas, sejam incluídas nas pautas de conciliação''.
NÚCLEO - Em funcionamento desde agosto de 2011, em cumprimento à Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflito do TRT da Bahia é coordenado pela Presidência do órgão e integrado por oito magistrados, sendo três titulares (juízes Ana Paola Diniz, George Almeida e Soraya Gesteira), três substitutos (juízes Ivo Daniel Póvoas, Débora Rêgo e Maria de Fátima Caribé), e dois aposentados (juízes Het Jones e Gorgônio José de Araújo Neto).
Secom TRT5 (Lázaro Britto) - 23/01/2014