O Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, no bairro do Comércio, ficará fechado na próxima quinta (11/1) em virtude da realização da Lavagem do Bonfim. Os festejos comprometem o acesso ao edifício em que funciona a 1ª Instância do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA). Haverá plantão judiciário no 1º Grau, que proporcionará  atendimento em medidas urgentes.

Os prazos processuais, a realização de audiências e de sessões de julgamento e a expedição de notificações que gerem prazo já estão suspensos no período de 20 de dezembro de 2023 a 20 de janeiro de 2024, conforme o art. 220 do Código de Processo Civil e a Resolução 244/2016, do Conselho Nacional de Justiça.

Secom TRT5 (Franklin Carvalho) – 8/1/2024