Leilão do TRT5: 645 processos são sustados, a maioria por acordo

A publicidade que o Projeto Leiloar está dando à arrematação de bens penhorados nos conflitos trabalhistas vem apresentando resultados positivos para a Justiça do Trabalho: dos 1.690 lotes publicados em edital para irem a leilão nas próximas quinta e sexta-feira, dias 27 e 28, em Salvador, 645 deles foram sustados, e, deste total, 56% foram em decorrência de pagamento de acordo (realizado para quitar a dívida e evitar a venda do bem).

 

O percentual é representativo. Nos dois últimos leilões unificados realizados em Salvador neste ano, os percentuais de pagamento de acordo foram de 28% e 38%, respectivamente, em junho e setembro. A expectativa é que até a realização do leilão, no auditório do edifício-sede do TRT5 (à Rua Bela Vista do Cabral, 121, Nazaré), outros acordos possam ocorrer − normalmente a maioria acontece às vésperas do evento. O leilãocomeça às 8h30.

 

Para a coordenadora do Projeto Leiloar, juíza Adriana Nico, os resultados são um sucesso. ¿O projeto é um instrumento de pressão para os reclamados, que achavam que a Justiça do Trabalho efetivamente não provocaria o desfazimento do bem¿. A magistrada ressalta que a intenção não é executar o bem, mas solucionar com brevidade os conflitos trabalhistas.

 

Interior do Estado − Ainda em 2008, será realizada a Praça Unificada de Salvador, dia 10 de dezembro, no auditório do Fórum do Comércio. o Projeto Leiloar, porém, continua a todo vapor também no interior do estado. Somente no final de novembro e início de dezembro estão sendo promovidos quatro pregões: Juazeiro, Candeias, Feira de Santana e Itabuna.

 

Em Feira de Santana, a praça a ser realizada nessa quarta-feira, dia 26, na própria Justiça do Trabalho tem como destaques o primeiro lote do edital (processo 00152-2004-191-05-00-7-CP), com uma área de mais de 35 mil m², em frente para a Rua Intendente Abdon, avaliada em quase R$ 36 milhões. Também chama atenção o lote 7 (processo 01249-2004-192-05-00-3-RT), que apresenta equipamentos de ginástica do centro de treinamento do Fluminense de Feira Futebol Clube, avaliados em pouco mais de R$ 7 mil.

 

No leilão programado para acontecer em Itabuna, nos dias 4 e 5 de dezembro, no auditório da Ceplac, destacam-se dois bens pelo seu alto valor de avaliação: uma área de terras, da Barreto de Araújo, situada no Distrito Industrial de Ilhéus, com área de mais de 96 mil m² (processo 00478-1997-491-05-00-9-RT), avaliado em R$15 milhões e com lance mínimo de R$ 450 mil; e uma casa de dois pavimentos, situada na Travessa Exupério Miranda, 25, Mandacaru, município de Jequié (Processo 01618-2002-551-05-00-3-RT), avaliada em R$ 3 milhões e com lance mínimo de R$ 900 mil.

 

Aprimoramento - O Projeto Leiloar, promovido desde 2007, deu ampla publicidade às praças e leilões que o TRT5 promove em Salvador e no interior do estado. A cargo do leiloeiro oficial do Tribunal, Arthur Nunes, a divulgação é feita amplamente nos meios de comunicação, tanto para quem quer arrematar bens, quanto para quem tem bens penhorados. Em 2009, o Projeto vai passar por alguns aprimoramentos. O local das realizações de leilões e praças será sempre o auditório do TRT5, em Nazaré (o calendário já está publicado no site www.projetoleiloar.com.br).


Ascom/TRT5 ¿ 24.11.2008