Tomou posse na manhã desta quinta (26/10) a nova desembargadora do TRT-5, Viviane Maria Leite de Faria, que foi indicada para o cargo em votação do Tribunal Pleno do Tribunal, pelo critério de merecimento, no último dia 25 de setembro, e nomeada pelo presidente da República. A posse ocorreu no Gabinete da Presidência do Regional, em Nazaré, dirigida pelo desembargador Alcino Felizola, vice-presidente no exercício da Presidência.
Em breve pronunciamento durante a posse, o vice-presidente declarou que o verdadeiro juiz só presta contas à sua consciência, mantendo a pureza da neutralidade diante da Constituição e da Lei. Falou também que o magistrado é intérprete da lei, sua muralha e o seu abrigo, e nele a nação deposita a sua esperança por paz e liberdade.
Já a empossada declarou reconhecer a importância do Tribunal para a sociedade baiana e falou do seu orgulho de integrar a magistratura do Regional. Ela elogiou a atuação da presidente do TRT-5, desembargadora Débora Machado, e mencionou o convívio com o desembargador Luiz Tadeu Vieira, de quem foi juíza auxiliar quando este era corregedor. Ressaltou ainda a sua admiração pela advocacia e lembrou do aprendizado que obteve quando atuou como advogada trabalhista e mesmo depois, no diálogo com advogados, já como magistrada. Finalizou agradecendo o apoio de servidores e da sua família.
A nova desembargadora foi saudada em pronunciamentos do desembargador Renato Simões, do vice-chefe substituto do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Marcelo Travassos, das juízas Ângela Magnavita, vice-presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra-5), Ana Cláudia Scavuzzi, aposentada, e Léa Vieira; da vice-presidente da Seção Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil, Christianne Gurgel; do vice-presidente da Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas, Adriano Palmeira; e do advogado Matheus Tolentino.
Também compareceram à cerimônia os desembargadores Agenor Calazans, Edilton Meireles, Ivana Magaldi, Marcos Gurgel, Paulino Couto, Renato Simões, Suzana Inácio, Tadeu Vieira e Vânia Chaves. Além destes, diversos advogados, servidores e a família da desembargadora.
Carreira
A magistrada Viviane Maria Leite de Faria tomou posse no TRT-5 como juíza substituta em 13/8/1993 e atuou vinculada à Presidência e nas 19ª e 20ª Varas de Salvador. Em 15/4/1999 foi promovida a titular de Vara do Trabalho, assumindo sucessivamente as Varas de Bom Jesus da Lapa, de Ipiaú, 3ª de Feira de Santana, 1ª, 5ª, 23ª e 37ª de Salvador, sendo esta última a sua lotação atual. Na 37ª Vara, foi convocada a substituir por alguns períodos no 2º Grau. É pós-graduada em Direito Civil. Já participou da direção da Amatra-5 por três gestões: integrou o Conselho de Ética de 2005 a 2007, foi diretora social de 2007 a 2009 e presidente da entidade de 2009 a 2011. Foi secretária-geral da Associação Nacional dos Magistrados das Justiça do Trabalho (Anamatra).
Pronunciando-se após a sua indicação, a juíza agradeceu o aprendizado que obteve junto aos desembargadores nas convocações na 2ª Instância, bem assim às desembargadoras aposentadas Elisa Amado e Yara Trindade, com quem trabalhou em outras oportunidades. A magistrada reiterou seu compromisso de independência e de respeito para com magistrados, advogados e os jurisdicionados. Também agradeceu aos servidores com os quais sempre atuou.
Secom TRT-5 (Franklin Carvalho) – 27/10/2023