A 3ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico, que ocorre nestas quinta e sexta-feira (26 e 27), no piso L1 do Shopping Piedade, incluirá o Espaço Trabalho Decente, do qual participam a desembargadora Léa Nunes e a juíza Alice Braga, além de servidores públicos, representantes do TRT5 e da Amatra 5, apresentando palestras sobre o trabalho doméstico (ver programação abaixo). A Semana de Valorização é organizada pelo fórum Agenda Bahia do Trabalho Decente, união de diversos órgãos e instituições, inclusive a Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda da Bahia (Setre).
O objetivo é oferecer, gratuitamente, serviços e informações sobre os direitos e deveres dos empregados domésticos, incentivando o desenvolvimento de relações decentes entre trabalhadores e empregadores. A programação inclui atividades das 9 às 20 horas, com balcões de orientação jurídica (universidades particulares), estandes para a emissão de Carteira de Trabalho, Previdência, cálculo trabalhista e inscrições do SineBahia para diversos cursos de capacitação.
Além disso, os interessados também podem se cadastrar no Programa de Apoio aos Trabalhadores Autônomos (Patra), que facilita o acesso às oportunidades de trabalho, agindo como intermediador de serviços autônomos.
Dia 26 (quinta-feira)
15h - Juíza Alice Braga (juíza titular da 23ª Vara do Trabalho de Salvador) - Direitos e Deveres do Trabalhador Doméstico
17h - Desembargadora Léa Nunes - Prevenção de acidentes no âmbito do Trabalho Doméstico
Dia 27 (sexta-feira)
16h - Lindomar Teixeira (assistente de juiz da 9ª Vara do Trabalho de Salvador) - Direitos e Deveres do Trabalhador Doméstico
Ascom TRT5 (com informações da Ascom/Setre) - 25.4.2012