O desembargador Cláudio Brandão e quatro servidores de tecnologia da informação (Secretaria de Informática - SI) do TRT da 5ª Região (TRT5) participam do desenvolvimento de projetos nacionais promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) com o objetivo de dotar o Judiciário de uma tecnologia eficiente e segura para a tramitação de processos Judiciais. O trabalho já vem ocorrendo por meio de encontros presenciais, de videoconferências e de colaborações via internet, criando e testando novas ferramentas que ajudem no aumento da celeridade processual e na economia de recursos.

Nos projetos em andamento, a diretora do Serviço de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas do TRT5, Vera Lúcia Rocha, participa do Comitê Nacional de Engenharia de Software. Já os servidores Bruno Patriarca Nunes e Marco Simões atuam no Comitê de Redes e Tiago Bengard no Grupo de Trabalho que trata da  Instrução Normativa 33 (IN33). Além desses, há servidores da Secretaria de Informática do Tribunal já indicados que aguardam convocação para atuação, entre eles a coordenadora da SI, Mônica Hanhoester (Projeto de Formação de Gerentes de Projetos - apóia o Comitê de Governança), Thiago de Almeida Oliveira e Angelo Andrade Moura (Processo Judicial Eletrônico - PJE) e Érica Rossiter (Apóia o Comitê de Governança).

O projeto de elaboração de um sistema de Depósito Judicial da Justiça do Trabalho (IN33), que vai padronizar a transferência de dados para instituições financeiras, será sediado na Bahia, assumido pela equipe do Desenvolvimento Judiciário do TRT5 juntamente com o representante do TRT5, Tiago Bengard. Segundo o próprio Bengard, já há algum tempo as varas do Trabalho deixaram de enviar formulários impressos para os bancos e passaram a optar pela via eletrônica, e alguns regionais já têm o seu sistema de remessa.

''A maior parte do trabalho, no entanto, não é criar a interface de um sistema para os usuários, mas desenvolver o mecanismo de transferência que atenda as exigências da Instrução Normativa nº 33/2008'', explica Tiago. Ele lembra que desde junho de 2010 o grupo de trabalho, que tem representantes de sete TRTs, já teve videoconferências e um encontro no TST, em Brasília (DF), para tratar do assunto. O desenvolvimento do sistema está previsto para começar neste mês.

Outro projeto que está em fase avançada é o de teste de aceleradores da rede Wan, que visa a otimizar a capacidade do link, proporcionando fluxo mais rápido de dados na rede. O trabalho, desenvolvido pelo Comitê de Redes do CSJT, conta com representantes de quatro regionais, inclusive Bruno Nunes. As pesquisas iniciaram em outubro de 2010 e a fase de analise técnica esta concluída, devendo ser iniciada em breve a análise de custo.

Ao longo do levantamento, houve encontros por videoconferência, dois encontros presenciais em Brasília e um em Porto Alegre (RS) para realização de testes de bancada. Na mesma área de redes, Marco Simões participa do estudo para tornar automático o monitoramento da rede da Justiça do Trabalho, inclusive o atestado da fatura. As atividades ocorrem desde dezembro de 2010 e a previsão é de conclusão para este mês, com apresentação de relatório técnico em julho.

DESEMBARGADOR - O desembargador Cláudio Brandão, que é presidente da Comissão de Informática do TRT5, integra também o Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico (PJE) do CSJT, o Comitê Gestor Nacional da Tecnologia da Informação (CGTIC) e participa, como um dos representantes da Justiça do Trabalho, no Comitê Gestor Nacional do PJE junto ao Conselho Nacional de Justiça. Ele concorda com entendimento do presidente do CSJT, ministro João Oreste Dalazen, segundo o qual os magistrados têm que estar envolvidos na governança do Judiciário Trabalhista, inclusive na área de TI.

No caso do PJE, um projeto comum que envolve Justiça Federal, Estadual e do Trabalho, e que se tornou prioritário na atual gestão do CSJT, a tarefa dos magistrados que participam é a de liderar os trabalhos e, junto com os técnicos envolvidos, levantar as proposições que são em seguidas encaminhadas ao presidente do Conselho.  De acordo com o desembargador, ''o PJE já esta em funcionamento na 5ª Região Federal e no Tribunal de Justiça de Pernambuco, e o ministro Dalazen determinou que o projeto fosse colocado para funcionar o mais rápido possível no âmbito da Justiça do Trabalho, pelo menos em uma vara piloto. Porém, embora a maior parte do sistema seja comum, o maior desafio é verificar, no sistema, as necessidades e rotinas específicas do Judiciário Trabalhista''.

Com relação aos projetos locais, o desembargador explicou que está sendo implantando a partir de julho o Samp Eletrônico, que é a primeira iniciativa para constituir uma vara eletrônica. A idéia não é substituta nem concorrente dos projetos nacionais, mas busca a introdução da cultura de não utilização de papel nas varas.  De acordo com ele, o juiz Rubem Dias do Nascimento Júnior, titular da 27ª Vara do Trabalho, vem definindo as diretrizes com servidores da área de informática e da área fim. ''A proposta é pegar nosso Samp e dar a ele uma nova roupa tecnológica para se tornar um novo sistema que possa migrar para soluções desenvolvidas nacionalmente, no futuro'', conclui o magistrado.

DIRETORIA DE INFORMÁTICA - A diretora de Informática Cláudia Jorge também tem participado regularmente dos encontros de diretores de TI do Poder Judiciário. Desde setembro passado as reuniões passaram a ser realizadas em paralelo ao Celeprecor e ao encontro dos Diretores Gerais de modo a permitir um alinhamento entre todas as áreas, sobre os diversos projetos priorizados pelo Judiciário Trabalhista.

Além desses encontros, conforme Ato nº 133/2009 - CSJT.GP.SE, anualmente é realizado o Fórum de Gestores de Tecnologia da Informação. Todos os eventos visam contribuir para a formulação de políticas e planos estratégicos de Tecnologia da Informação no âmbito da Justiça do Trabalho, apoiar a Coordenação Executiva Nacional na execução das ações nacionais de TIC, além de colaborar para o intercâmbio de informações e troca de experiências relativas à Tecnologia da Informação e Comunicações.

Ascom TRT5 - 14.06.2011
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