A Comissão do Programa de Autogestão TRT5-Saúde, presidida pela desembargadora Maria das Graças Boness, reuniu-se com os magistrados no auditório do Fórum do Comércio, na tarde dessa sexta-feira (11/7), para esclarecer dúvidas sobre a implantação do plano.

"É de extrema importância a participação de todos do Tribunal para que sejam colaboradores ativos da autogestão", frisou a desembargadora, explicando os motivos da iniciativa do projeto: "Muitos servidores estão usando o SUS porque os planos privados de saúde subiram todos muito mais do que a inflação. Todos os Tribunais Superiores, com exceção do TSE, utilizam a autogestão há mais de 20 anos, com sucesso. Na Justiça Federal, o plano funciona muito bem há 26 anos. Além disso, quando se chega aos 59 anos, as mensalidades dobram. Há registros de magistrados e servidores saindo de planos privados por não conseguirem mais pagá-los", disse.

Os membros da comissão explicaram que é disponibilizada uma dotação orçamentária, autorizada pelo artigo 230 da Lei 8.112/90, de R$ 17,4 milhões por ano para que o TRT5 aplique em saúde, seja em autogestão ou em forma de auxílios para planos privados. "Todos que implantaram a autogestão não se arrependem e não voltam para os planos privados, que obtém um lucro médio de 25%", frisou a magistrada, ressaltando que o plano será transparente e passará continuamente por auditorias internas e externas.

Entre as vantagens apontadas estão a não existência de margem de lucros, (já que a lógica da autogestão é cortar a empresa intermediária); valores mais baixos de mensalidade, (que também são mais estáveis e tendem a ser reduzidas com o tempo); cobertura mais ampla (como serviços odontológicos e exames preventivos); além de atendimento personalizado. "Na autogestão, podemos decidir sobre as parcerias e convênios firmados, em contato direto com os nossos gestores. Nós escolheremos médicos, dentistas, clínicas e hospitais, que têm todo o interesse de serem conveniados, pois somos um público diferenciado", concluiu.

A autogestão vai ser implantada em duas etapas, que começa plenamente em maio de 2015, quando se encerra o contrato do Tribunal com a Promédica. A cobertura no interior do estado, e em todo o país, será feita por convênios. "No TST, que possui membros no plano de vários estados, os convênios nacionais funcionam perfeitamente", lembrou a desembargadora. Segundo ela, atualmente, as operadoras privadas possuem o direito de rescindir unilateralmente os contratos com os associados, em caso de alta sinistralidade, porque são contratos coletivos, o que não ocorre na autogestão.

Entre as principais dúvidas dos magistrados estavam as porcentagens da coparticipação, que serão de 30% para consultas, 20% para procedimentos e 5% para internações (sendo 5% para custos até R$ 20 mil; 2,5% para custos entre R$ 20 mil e 40 mil e 1% para acima de R$ 40 mil). As prestações serão limitadas em parcelas não excedentes a 10% dos vencimentos líquidos do titular do plano.

ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS - Outros canais acessíveis a magistrados e servidores que possuem dúvidas sobre a autogestão são os contatos da Seção de Apoio a Planos de Saúde (Saps) - Telefone (71) 3319-7112 ou email saps@trt5.jus.br, com o chefe da unidade, André Liberato. Também está disponível o telefone 3319-7309, do Gabinete da Desembargadora Graça Boness, para esclarecimentos com a própria magistrada ou com o servidor Luciano Filgueiras. Em breve, uma página no Portal vai esclarecer mais dúvidas.

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Secom TRT5 (Josemar Arlego) - 14/7/2014