Na próxima segunda-feira, dia 19, magistrados da primeira instância do TRT5 têm um encontro marcado, às 14 horas, na Sala de Sessões Juiz Nylson Sepúlveda (Sala do Pleno) para definir estratégias que nortearão a semana Nacional de Conciliação na Bahia, dentro do Movimento pela Conciliação, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Até hoje, dia 12 de novembro, 31 varas do Trabalho na Capital e oito no interior já confirmaram a sua participação na Semana de Conciliação, que ocorrerá entre os dias 3 a 8 de dezembro. Em todas essas unidades, os juízes separarão processos, de acordo com critérios previamente estabelecidos, e os incluirão em pauta, seja em audiências especiais, seja nas audiências ordinárias, para mostrar às partes que a via da conciliação, além de ser a mais rápida, pode oferecer um nível de satisfação maior para ambos os lados.
Para a reunião de segunda-feira, além do convite aos magistrados, o presidente do Tribunal, desembargador Paulino Couto, está solicitando a presença de representantes do Ministério Público do Trabalho, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas e dos presidentes das seis turmas da Corte. A idéia é envolver todos os operadores do judiciário trabalhista no movimento deflagrado pelo CNJ, de forma a estimular a cultura da conciliação.
As turmas também definirão formas de pautar processos para a conciliação na primeira semana de dezembro. No Juízo de Conciliação de 2ª Instância (JC2), o juiz auxiliar João Batista Souza anunciou que o órgão terá pauta dupla. Outro serviço a ser prestado à população será um balcão de informações onde magistrados e servidores orientarão o público sobre as vantagens e as formas de realizar acordos. Durante a Semana, o TRT5 enviará ao CNJ boletim diário sobre as atividades desenvolvidas.
Comissão - A comissão local responsável pelo Movimento pela Conciliação, além do desembargador Paulino Couto, é formada pelos desembargadores Vânia Chaves (presidente) e Valtércio Oliveira, pelos juízes Gilmar Carneiro, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra 5), João Batista Souza, Léa Reis Nunes (39ª Vara de SSA) e Carla Noveli (auxiliar da 35ª Vara de SSA). Além da Semana Nacional de Conciliação, eles estão incumbidos de realizarem ações permanentes para promover a via da negociação como preferencial ante os conflitos trabalhistas.
Critérios - A juíza Léa, que participa do Movimento pela Conciliação desde 2006, explica que os processos preferenciais para serem levados à mesa de conciliação são aqueles nos quais as partes têm endereços na cidade onde a ação tramita. Também é um critério não haver diferenças extremas entre as demandas apresentadas pelas partes, bem como a tendência de determinadas reclamadas para realizarem acordos. Segundo a magistrada, o movimento já promoveu na Bahia cursos de técnicas de conciliação para juízes novos e veteranos e para oficiais de Justiça do TRT5, além de aula para estudantes da Faculdade Baiana de Ciências (Fabac).
Ascom TRT5 - 12-11-2007