A aproximação institucional entre procuradores do Trabalho e magistrados que atuam na esfera trabalhista foi o principal objetivo do evento Pôr do Sol com os Juízes, realizado no fim da tarde da quinta-feira (12/12) na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia. Após participarem de um dia inteiro de atividades internas, com apresentações de palestras de convidados, os procuradores receberam o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), Valtércio de Oliveira, a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), Andréa Presas, e a superintendente regional do Trabalho e Emprego, Isa Simões, dentre outros convidados.
Os anfitriões foram o procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, que veio a Salvador especialmente para o evento, e o procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro. Eles estavam acompanhados por mais de 20 procuradores que atuam no Estado e que puderam se integrar mais com outros profissionais que atuam no mesmo campo. "Temos como meta a aproximação institucional do MPT com toda a sociedade e os órgãos que atuam mais próximos de nós são os primeiros que temos que trazer mais para perto. Afinal, todos aqui presentes atuam em seu dia a dia com um objetivo principal em comum: a melhoria das relações e das condições de trabalho em nossa sociedade", afirmou Balazeiro.
O local do encontro, o terraço da sede do MPT no Corredor da Vitória, proporcionou um ambiente descontraído e informal para o congraçamento. As juízas Rosemeire Fernandes, Silvia Isabelle e Renata Gaudenzi também marcaram presença. O coquetel fechou o dia de atividades dos procuradores de Salvador e do interior do estado, que pela manhã tiveram uma reunião interna e à tarde participaram de um ciclo de palestras.
O primeiro a apresentar a palestra foi o secretário do Trabalho, Emprego e Renda, Nilton Vasconcelos. Ele detalhou o funcionamento do recém-criado Fundo Estadual para o Trabalho Decente (Funtrad) que pretende se firmar como opção para recebimento de recursos de termos de ajuste de conduta e de sentenças judiciais para aplicação em projetos voltados para a melhoria das condições de trabalho na Bahia.
Logo em seguida, o auditor fiscal do trabalho Mário Diniz Xavier de Oliveira, chefe da Seção de Relações do Trabalho da SRTE-BA, detalhou para o membros do MPT o funcionamento de dois sistemas de informação que estão sendo usados pelo Ministério do Trabalho e Emprego: o Homolognet e o sistema Mediador. Os dados disponíveis e a facilidade de obtenção de informações importantes fazem das duas ferramentas excelentes apoios para a atuação dos auditores. Os procuradores puderam saber como acessar dados do mediador e conhecer que tipo de informações podem ser solicitadas ao MTE disponível no Homolognet.
Por fim, o chefe-substituto de serviços técnicos da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) na Bahia e em Sergipe, Robson Rodrigues Silva, revelou aos procuradores a atuação em pesquisas científicas na área de saúde e segurança do trabalho realizadas atualmente pela entidade tanto na unidade Bahia e Sergipe quanto em outros estados. A Fundacentro está buscando a parceria do MPT para a obtenção de recursos para reforçar sua estrutura em Salvador.
Fonte: Ascom MPT5 - 17/12/2013