Na tarde desta sexta-feira (17), desembargadores do Pleno do TRT da Bahia assistem a uma apresentação (foto) sobre a expansão do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), na 2ª Instância do TRT5, além da simulação de uso da ferramenta. A partir da próxima terça-feira (21), o sistema passará a ser usado para todos os processos originados no 2º grau (Dissídio Coletivo, Dissídio Coletivo de Greve e Mandados de Segurança no Pleno e Órgão Especial), bem como para os recursos de sentenças proferidas pela Vara de Santo Amaro através do mesmo sistema.
A apresentação foi conduzida pelo coordenador do comitê gestor nacional do sistema, desembargador Cláudio Brandão - acompanhado de integrantes do Grupo de Trabalho e Negócios do PJe na Bahia - que explicou o passo a passo do ajuizamento e distribuição dessas ações por meio do módulo destinado a advogados até sua chegada ao gabinete. O magistrado falou também sobre a definição de novas funcionalidades que futuramente serão incorporadas ao módulo de 2º grau, atualmente em fase de mapeamento pelo comitê gestor nacional.
Compareceram ao treinamento desta sexta a coordenadora do Comitê Gestor Regional do PJe, desembargadora Dalila Andrade, a presidente da 2ª Subseção de Dissídios Individuais (Sedi II), desembargadora Luíza Lomba, além dos desembargadores Esequias de Oliveira, Humberto Marchado, Léa Nunes, Nélia Neves, Marcos Gurgel, Ana Lúcia Bezerra e o juiz convocado Washington Ribeiro. Servidores que atuam nos gabinetes, na Secretaria do Pleno e na Secretaria de Informática também acompanharam o treinamento.
AMPLIAÇÃO - A adoção integral do PJe no 2º Grau do TRT baiano continua dentro do cronograma anunciado quando da implantação do sistema na Sedi 2, ocorrida em 21 de maio deste ano, com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen.
Desde a última terça (14), o ajuizamento de Ação Rescisória e Ação Cautelar na Sedi I e de Habeas Corpus na Sedi II do Tribunal já está sendo feito exclusivamente pelo sistema PJe, a exemplo do que já acontecia desde maio com Mandados de Segurança na Sedi II (conforme Ato TRT5 nº 399/2012, divulgado no Diário Eletrônico de 10.8.2012). As petições relacionadas a processos que tramitam em PJe agora também são encaminhadas exclusivamente por este sistema, estando vedado o uso do e-Doc ou de qualquer outro meio.
Na Segunda Instância, o PJe facilita o andamento da sessão e reduz o tempo de sua duração, além de oferecer novas ferramentas para a construção dos votos, para a análise prévia dos processos integrantes da pauta, a geração automática do despacho de admissibilidade recursal e a disponibilização de voto antecipado, entre outras funcionalidades. Os servidores dos gabinetes e de turmas, já treinados, também terão seu trabalho agilizado, com a nova rotina de operações relacionada à pauta das sessões.
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Ascom TRT5 - 17.8.2012