Os ministros do TST Kátia Magalhães Arruda e Luiz Philippe Vieira de Mello Filho participarão, como palestrantes, do XXII Congresso dos Magistrados Trabalhistas da Bahia, que será promovido pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5) nos dias 20 e 21 (veja a programação abaixo). A presidente do TRT5, desembargadora Vânia Chaves, também deve comparecer ao evento, que ocorrerá no Bahia Othon Palace Hotel com o apoio do Tribunal.

 

Na abertura, será apresentado um vídeo sobre o programa Trabalho Justiça e Cidadania (TJC), realizado, no primeiro semestre de 2012, com os operários da Arena Fonte Nova.  Ao longo do Congresso, magistrados, procuradores e professores farão palestras sobre temas atuais do Direito, como Precarização do Trabalho, Função Social do Trabalho nas Constituições, Papel do Empregador na Construção do Ambiente do Trabalho, Terceirização, Responsabilidade Civil e Ativismo Judicial.

 

Mais informações podem ser obtidas pelo email secretaria@amatra5.org.br ou pelos telefones 71-3326-4878/3264-3443.

 

DIA 20/09/2012

14h30 - Solenidade de abertura

15h - Conferência de abertura: "Precarização do Trabalho: a Banalização da Exploração".  Palestrante: Kátia Magalhães Arruda (Ministra do TST)

16h - Coffee break

16h30 - Painel 1

Tema 1: A Função Social do Trabalho nas Diversas Constituições.

Palestrante: Edilton Meirelles (Desembargador Federal do Trabalho da 5ª Região)

Tema 2: O Papel do Empregador na Construção do Ambiente do Trabalho

Palestrante: Guilherme Guimarães Feliciano (Juiz do Trabalho da 15ª Região)

 

DIA 21/09/2012

9h - Painel 2

Tema 1 - Terceirização na Visão do Ministério Público do Trabalho

Palestrante: José de Lima Ramos Pereira (Procurador do Trabalho – 21ª Região)

Tema 2 - Terceirização na Visão do TST

Palestrante: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (Ministro do TST)

10h15 - Coffe Break

10h45 - Painel 3

Tema 1 - Responsabilidade Civil no Ambiente do Trabalho

Palestrante: Ana Paola Santos Machado Diniz (Juíza do Trabalho da 5ª Região)

Tema 2 - Responsabilidade Civil e Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador

Palestrante: Sebastião Geraldo de Oliveira (Desembargador do Trabalho da 3ª Região)

12h - Intervalo para almoço

14h30 - Conferência - Eficácia dos Direitos Fundamentais Sociais

 Palestrante: Ingo Wolfgang Sarlet (Professor Titular da Faculdade de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado da PUC/RS)

15h30- Conferência - Ativismo Judicial

Palestrante: Daniel Sarmento (Procurador Regional da República)

Apresentação de vídeo do programa Trabalho Justiça e Cidadania - TJC (trabalho realizado na Arena Fonte Nova)

17h - Coquetel de encerramento com apresentação cultural

 

Ascom TRT5 - 03/08/2012 (atualizada em 12/9/2012)