A desembargadora Léa Nunes na edição 2013 do mesmo evento (Foto: Arquivo Secom)
A desembargadora do TRT5 Léa Nunes e os juízes Manuela Hermes, Karine Britto, Agenor Calazans, Angélica Mello, Gilmar Carneiro, Rosemeire Fernandes, Ana Paola Diniz, Murilo Sampaio, Carla Cunha, Maria da Graça Varela e Rafael Menezes participam, como palestrantes, da 5ª Semana de Valorização do Trabalhador Doméstico, que enfocará questões como Direitos e segurança no trabalho. A programação acontecerá de quarta a sexta desta semana, dias 23 a 25/4, no Shopping Piedade (Rua Junqueira Ayres, nº 08, Barris), das 9 às 21 horas (veja abaixo o roteiro).
O evento integra o Programa de Valorização do Trabalhador Doméstico desenvolvido pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes (Setre), bem como a Agenda Bahia do Trabalho Decente, da qual participam o TRT5 e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5). Outras iniciativas desenvolvidas pelo Tribunal e pela Associação, como os programas de combate ao trabalho infantil e pelo trabalho seguro, igualmente, estarão contemplados nas ações.
A 5ª Semana de Valorização do Trabalhador Doméstico também vai oferecer, através de um balcão instalado em área dentro do Shopping Piedade, serviços de orientações e informações ao público em geral para que trabalhadoras domésticas e empregadores possam desenvolver relações de trabalho decente. Objetiva-se ainda sensibilizar a sociedade para que compreenda que o trabalho doméstico, assim como qualquer outra ocupação, precisa ser um trabalho decente, e que todos devem congregar esforços voltados para promover a igualdade de condições e tratamento para essas profissionais.
Programação
Dia 23/04 (Quarta)
14 horas - Lançamento do estudo sobre as trabalhadoras domésticas
17 horas - Léa Nunes - Acidente de trabalho
18 horas - Manuela Hermes - Tira-dúvidas EC/72
19 horas - Vagner Bemfica (adv) - Discussão sobre a EC72 / 2013
Dia 24/04 (Quinta)
10 horas - Karine Britto - Ampliação de direitos dos trabalhadores domésticos. Garantia de Igualdade?
11 horas - Agenor Calazans - Trabalho do menor
14 horas - Valter Nilson Guimarães - Cobertura Previdênciária do Trabalhador Doméstico
15 horas - Fernanda Tapioca (adv) - Assédio moral nas relações de emprego doméstico
16 horas - Angélica Mello - Dúvidas recorrentes
17 horas - Gilmar Carneiro - Novos Direitos - EC 72
18 horas - Creuza Maria - Mudanças com a EC72 / 2013
19 horas - Rosemeire Fernandes - Trabalho doméstico infantil e suas consequências:trabalhar ou estudar?
Dia 25/04 (Sexta)
10 horas - Tereza Calabrich - Combate ao Trabalho Doméstico Infantil
11 horas - Ana Paola Diniz - FGTS e direito a estabilidade
14 horas - Cinzia Barreto (adv) - A relação de Trabalho Doméstico depois da emenda Constitucional
15 horas - Daniel Sodré (adv) - Redução dos riscos inerentes ao trabalho doméstico
16 horas - Murilo Sampaio - Sindicalismo e trabalho das domésticas
17 horas - Carla Cunha - Jornada de Trabalho
18 horas - Maria da Graça Varela - O trabalhador doméstico e o princípio da igualdade
19 horas - Rafael Menezes - Novas controvérsias
Secom TRT5 (franklin Carvalho) com informações da Setre - 22/4/2014