As desembargadoras do TRT5 Vânia Chaves( corregedora), Ana Lúcia Bezerra Silva (presidente), Débora Machado (diretora da Escola Judicial) e Luíza Lomba

Desembargadora Adna Aguiar, vice presidente do
TRT5, e a presidente Ana Lúcia Bezerra Silva

Vista geral do evento

Os desembargadores Ana Lúcia Bezerra Silva (presidente do TRT5), Maria Adna Aguiar (vice), Vânia Chaves (corregedora-regional), Cláudio Brandão (presidente da Comissão de Informática), Débora Machado (diretora da Escola Judicial) e Luiza Lomba participaram da comemoração dos 70 anos da Justiça do Trabalho promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho, nesta terça-feira (3), na Sala de Sessões Plenárias do TST.

Como ocorreu no TRT da Bahia, em 25/2, quando foi lançado selo personalizado desta justiça especializada no Estado da Bahia, o evento foi aberto com o lançamento de selo nacional da Companhia Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). O selo é composto por duas partes, o pavilhão nacional e a logomarca comemorativa inspirada na evolução histórica da Justiça do Trabalho no Brasil. A imagem traz como pano de fundo o Decreto-Lei 3.229, de 30 de abril de 1941, e teve seu lançamento oficial executado pelo vice-presidente da República, Michel Temer, representando a presidente Dilma Roussef, e pelo presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen.

Um vídeo apresentou depoimento do primeiro presidente do TST, Arnaldo Lopes Süssekind. Também foi exibido um filmete que lança a campanha institucional da Justiça do Trabalho, marcando o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

O presidente João Oreste Dalazen assinou acordo de cooperação técnica com o Conselho Superior Instituto Innovare, presidido pelo ministro Márcio Tomaz Bastos, com o objetivo de disseminar as ações do instituto e divulgar as boas práticas desenvolvidas pelos tribunais do trabalho.  O acordo permite, também, a adesão dos TRTs. Serão promovidas ações conjuntas que "visem a implementação de metodologias, projetos e políticas úteis ao aprimoramento da atividade judicial do país", destacou o presidente do TST. O ministro Márcio Tomaz apontou que "a ideia do acordo é prosseguir e dar um passo no longo caminho de uma justiça brasileira mais perto do povo. É providencial assiná-lo no ano em que a Justiça do Trabalho completa 70 anos, pois o Prêmio aborda neste ano o tema justiça e inclusão social".

O presidente Oreste Dalazen assinou, ainda, dois atos em comemoração aos 70 anos. O primeiro institui o Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho e o segundo institui as Coordenações Científica e Organizadora do Congresso Internacional de Direitos Humanos, no 2º semestre deste ano. Ao final, uma surpresa, uma mensagem em nome do Papa Bento XVI foi encaminhada ao presidente do TST pelo secretário de Estado do Vaticano, cardeal Tarcisio Bertone.

Confira, abaixo, a íntegra da mensagem encaminhada pelo Vaticano.

"Tendo acolhido benevolamente seu pedido de uma palavra de estímulo na ocasião do lançamento do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, que tem lugar na comemoração dos 70 anos da instalação da Justiça do Trabalho no Brasil, o Santo Padre deseja os maiores êxitos à referida iniciativa em defesa da dignidade do trabalho humano, uma vez que o primeiro capital a preservar e valorizar é o homem, a pessoa, na sua integridade, pois 'o homem é o protagonista, o centro e o fim de toda a vida econômico-social' (Conc. Ecum. Vat. ll, Const Gaudium et spes, 36). Esta deve permitir 'esperar num desenvolvimento do homem todo e de todos os homens, numa passagem de condições menos humanas a condições mais humanas' (Bento XVI, Enc. Caritas in veritate, 8), nomeadamente no que toca à segurança no trabalho. Com votos por que o citado Programa contribua eficazmente na difusão dos valores da vida e da dignidade humanas, Sua Santidade o Papa Bento XVI saúda quantos se fazem presentes na celebração do próximo dia 3 de maio, sobre todos implorando copiosas bênçãos de Deus Onipotente."

Compuseram a mesa do evento o vice-presidente, Michel Temer, representando a presidente Dilma Roussef, o deputado Paes Landin, representando o presidente da Câmara dos Deputados, o ministro Gilson Dipp, representando o presidente do STJ, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, o advogado-geral da União, Luis Inacio Lucena Adans, o ministro Márcio Tomaz Bastos, presidente do Instituto Innovare, Marco Maia, o presidente da OAB/Nacional, Oflir Cavalcante Júnior, e o procurador-geral do Trabalho, Otavio Brito Lopes, além dos ministros da Casa, de autoridades do Judiciário,com exceção dos ministros Barros Levenhagen e Gandra Filho

Ascom TRT5 - 04.05.2011

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