Mais de 2,5 mil processos (2.769) já estão incluídos em pauta e devem ser levadas para as audiências especiais de negociação que ocorrem no Tribunal do Trabalho da Bahia (TRT5) a partir da próxima segunda (21), até o dia 2 de dezembro, como parte da VI Semana Nacional de Conciliação, evento que envolve todos os tribunais do país (federais, trabalhistas e estaduais). O número deve crescer, já que o TRT5 continua incluindo novas ações trabalhistas nas audiências, contando com a participação do público, que pode sugerir pelo site do Tribunal (www.trt5.jus.br ou clique aqui) ou nas secretarias das varas do Trabalho.

A Semana da Conciliação é um evento promovido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a realização de pautas diárias especialmente voltadas para a conciliação de processos. Neste ano, ela ocorre simultaneamente à Semana da Execução (28 de novembro a 2 de dezembro), que pretende concentrar esforços na solução de processos em fase de cobrança.

A Central de Execução do Tribunal já programou 283 audiências na primeira semana, com o objetivo de promover conciliações com empresas que têm muitas demandas. As 88 varas do Trabalho, na capital e no interior, definiram, juntas, 2.346 audiências de conciliação, sendo 278 na primeira semana e 2.068 na segunda. Já o Juízo de Conciliação de 2ª Instância marcou audiências em 140 processos para toda a quinzena.

A prioridade este ano será dada aos processos referentes a ações coletivas (sindicatos), processos de idosos ou de pessoas com doenças graves, processos em fase de cálculo ou com os cálculos finalizados e processos com recurso ordinário. As audiências da pauta normal estão mantidas e, como sempre acontece em todos os processos, os juízes tentarão acordos também nesses processos.

As empresas com maior número de ações serão convidadas a formar parcerias que levem à conciliação e será concedida certificação à vara do Trabalho que atingir melhor resultado. A organização do evento contará com a participação de voluntários e de magistrados aposentados, que são convidados a atuar como facilitadores.

Na edição passada da Semana Nacional de Conciliação, realizada de 29/11 a 3/12/2010, foram promovidos mais de 1,6 mil acordos no TRT baiano, com cerca de R$ 19,3 milhões pagos aos reclamantes.
 

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