Com uma população média de 21 mil habitantes, a Península de Maraú, no sul da Bahia, recebeu pela primeira vez a Justiça do Trabalho no último dia 21. A região é atendida pela Vara do Trabalho de Ipiaú, que recebeu o segundo maior número de processos de todo o estado em 2013. Recentemente, a Península de Maraú começou a ser descoberta por baianos e turistas. A região apresenta grande dificuldade de acesso, feito na maioria por barcos. Antes, um trabalhador gastava em média 150 reais para se locomover de Maraú até Ipiaú, contando duas conduções e hospedagem de um dia, "já que não conseguem ir de ônibus no mesmo dia", avaliou um trabalhador.

Apesar da difícil situação da estrada de terra que une a península às rodovias, a chegada da JT foi capitaneada pelo presidente do TRT5, desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, que realizava a Presidência Itinerante na Vara de Ipiaú, e foi ver de perto a iniciativa do titular da vara, juiz Firmo Leal, acompanhado do substituto, juiz José Luiz Paiva. Também participaram das audiências, o diretor de secretaria Leonardo de Oliveira, e a secretária de audiência, Andréa de Almeida, que secretariou 34 audiências. Os trabalhos contaram ainda com as presenças do procurador Ilan Fonseca de Souza, do Ministério Público do Trabalho, do juiz auxiliar da Presidência, Gilmar Carneiro, e do secretário-geral, Manoel Evangelista Neto.

Município e empresários da hotelaria estavam entre a maioria dos reclamados. Um dos casos envolveu seis ex-trabalhadores de uma pousada na Praia dos Algodões, em Maraú, que pediram entre outras verbas, as parcelas rescisórias. Segundo um deles, "fomos contratados para realizar uma obra, a fizemos conforme o combinado e, de repente, somos todos demitidos por justa causa sem recebermos nada", disse indignado o ex-pedreiro.

O juiz José Luiz tira dúvidas de um grupo de professores municipais

O juiz analisou o caso e conseguiu realizar um acordo entre o empresário e os ex-trabalhadores que vão receber os valores em quatro parcelas iguais a partir do dia 20 de abril. Eles também receberão as guias do Seguro Desemprego no próximo dia 31, além das anotações nas Carteiras de Trabalho. Também foi determinado o recolhimento previdenciário por parte do empregador.

As audiências continuam a ocorrer até novembro, sempre na última sexta-feira do mês, no Fórum de Maraú´, onde também serão realizados atendimentos iniciais e tira-dúvidas.

Veja abaixo as próximas datas:

Dias 25 de abril, 30 de maio, 20 de junho, 25 de julho, 29 de agosto, 26 de setembro e 28 de novembro. O dia 31 de outubro, em razão de não haver expediente pela transferência do feriado do Dia do Servidor Público (28/10), conforme Ato TRT5 Nº 0114/2014, terá nova data.

Curiosidade: Os moradores mais antigos contam que Maraú já foi visitada até pelo escritor e aviador francês Antoine de Saint-Exupéry, autor de "O Pequeno Príncipe", que teria permanecido no povoado o tempo suficiente para ali manter uma residência.

Secom - TRT5 - (Léa Paula) - 25/3/2014