Marcos Oliveira Gurgel é o mais novo desembargador federal do TRT da 5ª Região (TRT5), nomeado ao cargo por decreto publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25) e empossado na tarde desta quinta-feira (26), em cerimônia realizada no gabinete da presidente do TRT5, desembargadora Vânia Jacira Tanajura Chaves. A solenidade contou com expressiva participação de magistrados, advogados, servidores, amigos e familiares, dentre eles, o pai do empossado, o ministro aposentado do TST Hylo Gurgel, que foi presidente do TRT baiano no biênio 1981-1983. O desembargador Marcos Gurgel ocupou a vaga reservada ao Quinto Constitucional para a classe de advogado, deixada pelo desembargador Roberto Pessoa, aposentado em setembro de 2010.
Em seu discurso de boas-vindas, a presidente do Tribunal falou da alegria que sentiu quando recebeu a notícia da nomeação do magistrado e ressaltou o nível de qualidade e comprometimento do novo desembargador. ''A comunidade jurídica da Bahia aguardava com ansiedade esta nomeação'', declarou a desembargadora Vânia Chaves. Ela refletiu ainda sobre o momento de crise institucional pelo qual passa o Poder Judiciário, onde órgãos debatem competências, o que exige posicionamento de quem ingressa na magistratura. ''Não podemos ficar inertes'', alertou a desembargadora, desejando bênçãos e atuação ao novo integrante.
O presidente da seccional baiana da OAB, Saul Quadros, também parabenizou o empossado e registrou o nível de qualidade de seus concorrentes na lista tríplice, os advogados João Gonçalves Franco Filho e Magda Esmeralda de Barros Teixeira de Almeida, presentes na cerimônia. Para ressaltar a importância do Quinto Constitucional para a composição da Justiça do Trabalho, Saul Quadros traçou ainda um breve panorama de alguns membros do Tribunal oriundos deste dispositivo constitucional, como os desembargadores Alcino Felizola e Roberto Pessoa, por exemplo, exemplos vivos de magistrados sérios, competentes e comprometidos com a Justiça do Trabalho baiana.
Emocionado, o desembargador Marcos Gurgel agradeceu a todos que o ajudaram na sua caminhada e fez uma homenagem especial aos pais - Hylo Gurgel e Olivete Gurgel (foto) - 'exemplos de educação, humildade e simplicidade', que lhe serviram de modelo e motivação para nunca desistir de seu projeto de vida. O magistrado falou ainda da angústia de ter de esperar quase nove meses desde a definição da lista tríplice pelo Tribunal e agradeceu aos advogados que concorreram com ele. ''Participamos de um processo gratificante, onde não houve disputa e sim respeito mútuo e a consciência de que, independente de quem fosse o escolhido, a Justiça do Trabalho teria um grande ganho'', salientou.
Estiveram presentes na posse os outros membros da Mesa Diretora do TRT5, os desembargadores Maria das Graças Laranjeira (vice-presidente), Valtércio Oliveira (corregedor-regional) e Luiz Tadeu Leite Vieira (vice-corregedor), além dos desembargadores Alcino Felizola, Edilton Meireles (diretor da Escola Judicial), Ivana Magaldi, Luíza Lomba, Marama Carneiro, Maria Adna Aguiar, Norberto Frerichs e Renato Simões. Representando a Associação dos Magistrados do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), os juízes Juarez Dourado e Andréa Presas Rocha, além de diversos outros juízes do primeiro grau.
QUINTO CONSTITUCIONAL - Dos 29 desembargadores que compõem o TRT da 5ª Região, um quinto (1/5) é formado por advogados e representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT). O dispositivo, previsto no artigo 94 da Constituição Federal, se aplica também a outros tribunais brasileiros, estabelecendo como requisitos dos candidatos ''notório saber jurídico, reputação ilibada e pelo menos dez anos de efetiva atividade profissional''. Eles são indicados através de listas sêxtuplas pelos órgãos de representação das respectivas classes.
Para concorrer ao cargo de desembargador no TRT baiano, Marcos Gurgel foi inicialmente eleito pelos advogados, passando a compor uma lista com mais cinco candidatos: Frederico Cezário Castro de Souza, João Gonçalves Franco Filho, Magda Esmeralda de Barros Teixeira de Almeida, Márcio Koch Gomes dos Santos e Pedro Risério da Silva. Dessa lista sêxtupla, os desembargadores integrantes do TRT5 escolheram, em maio do ano passado, três nomes, e ele, que foi o mais votado (com 17 votos), acabou sendo o nomeado pela presidente da República, Dilma Rousseff.
CURRÍCULO - Marcos Oliveira Gurgel é natural de Aracaju-SE e graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 1985. Militou na advocacia durante 26 anos, passando pelas áreas pública, sindical e trabalhista. Leciona na Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador (UCSal), onde é professor das disciplinas Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Antes de ser nomeado desembargador do TRT5, atuava como procurador-chefe da Procuradoria Especializada Trabalhista da Procuradoria Geral do Estado da Bahia.
Ascom TRT5 (Lázaro Britto) - 26.01.2012