A juíza Maria Elisa Gonçalves tomou posse na tarde desta quinta-feira (6/7) no cargo de desembargadora no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5). A solenidade foi conduzida pela presidente do TRT-5, desembargadora Débora Machado, no Gabinete da Presidência, no Fórum Ministro Coqueijo Costa, em Nazaré. A promoção se deu pelo critério de merecimento.
A nova desembargadora disse estar feliz e honrada por receber esse novo desafio na carreira “vou deixar falar a voz do coração”, brincou. Maria Elisa lembrou que trabalha há 30 anos na magistratura e que, desde 2006, atua como juíza convocada no 2º Grau: “são 17 anos substituindo no Tribunal. Imaginem a minha alegria. Hoje eu estou muito emocionada e feliz”. Ela dedicou a conquista aos familiares, amigos, magistrados, servidores e aos seus saudosos pais.
A presidente do Regional parabenizou Maria Elisa e afirmou se tratar de uma magistrada “que carrega a atenção ao ser humano e a ampla experiência na profissão”. A presidente lembrou que a nova desembargadora sempre se mostrou disponível, inclusive com uma destacada atuação nos órgãos colegiados.
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Luís Carneiro; a vice-presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra-5), Maria Ângela Magnavita; e o juiz Guilherme Ludwig, representando a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra); elogiaram o trabalho e desejaram sucesso à magistrada. O desembargador Jéferson Muricy pediu a palavra para em nome da turma de Direito de 1982 da Universidade Federal da Bahia (UFBA), quando foram colegas na graduação, parabenizar a desembargadora pela posse.
Os desembargadores Léa Nunes, Valtércio de Oliveira, Eloína Machado e Marco Antônio Valverde; e os juízes auxiliares da Presidência, da Vice-presidência e da Corregedoria, Marília Sacramento, André Neves e Angélica Mello; respectivamente, prestigiaram a cerimônia. O evento contou ainda com a presença de juízes, servidores e familiares.
Critério de merecimento
A promoção para o cargo de desembargador pode se dar por dois critérios, antiguidade e merecimento. O merecimento, critério utilizado para a promoção de Maria Elisa, é “aferido pelo desempenho do juiz, pelos critérios objetivos de produtividade e presteza no exercício da jurisdição e pela frequência e aproveitamento em cursos oficiais ou reconhecidos de aperfeiçoamento”. O nome da magistrada foi aprovado pelo Tribunal Pleno no último dia 12/6. Ela figurou pela terceira vez consecutiva (https://www.trt5.jus.br/noticias/pleno-trt-5-aprova-lista-triplice-para-promocao-cargo-desembargador) nessa lista de promoção, sendo o seu nome ratificado pelo presidente da República.
Carreira na Justiça do Trabalho
Maria Elisa Gonçalves tomou posse no cargo de juíza do Trabalho substituta no TRT-19 em 26/3/1993. Foi promovida a titularidade em 23/7/1993. Chegou ao TRT-5 em 11/2/1994, em redistribuição por reciprocidade. No TRT baiano foi titular das Varas do Trabalho (VT) de Paulo Afonso; de Ipiaú; de Santo Amaro; das 1ª, 4ª, 30ª e 28ª VT de Salvador. A magistrada também atuou como Juíza convocada no 2º Grau.
Secom TRT-5 (Fabricio Ferrarez) – 7/7/2023