A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SEDC) do TRT da Bahia mediou três acordos que puseram fim a greves de trabalhadores da Lupatech Perfuração e Complementação Ltda. e de outras duas empresas do mesmo grupo – Sotep e Prest Perfurações – que prestam serviços à Petrobras em Catu, município distante 78 km de Salvador. A conciliação que pôs fim ao movimento ocorreu na segunda-feira (25/2), durante uma audiência dirigida pelo presidente do Tribunal, desembargador Valtércio de Oliveira, na sede do TRT, em Nazaré. Ela foi celebrada entre representantes das empresas e do Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico/Petroleiro do Estado da Bahia (Sindiquímica/BA).

Pela proposta, os trabalhadores terão direito a reajuste salarial de 6,1% retroativo à data base da categoria (1º/9/2013), bem como elevação do padrão do plano de saúde para a categoria NR06 da Unimed. Para quem detém relação de emprego com a Prest Perfurações, o reajuste será de 6,5% a partir de 90 (noventa) dias, válido somente para os empregados com menor nível salarial, abatendo-se, neste caso, o reajuste de 6,1% aplicado aos demais. Representantes das empresas e dos operários se comprometeram a formalizar o acordo após assembleia com a categoria, bem como o retorno imediato ao trabalho.

Enquanto isso, já está designada para a sessão do próximo dia 20 de março a homologação do acordo pelos demais integrantes da SEDC. Na audiência da última segunda, o Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT/BA) foi representado pela procuradora regional Carla Geovanna Rossi.

(0000120-92.2014.5.05.0000)
(0000122-62.2014.5.05.0000)
(0000123-47.2014.5.05.0000)

Secom TRT5 (Lázaro Britto) - 26/02/2014