Dúvidas sobre a perícia médica em ações trabalhistas que apresentam trabalhadores adoecidos foram levantadas pelos participantes da 1ª Semana de Formação Continuada para Magistrados na palestra sobre Dorsalgia e Ergonomia no Trabalho, na manhã desta quinta-feira, dia 27, na Escola Judicial. A médica do Trabalho, Rita Fernandes, professora do Departamento de Medicina Preventiva da UFBA, lembrou da necessidade de as perícias fazerem uma boa anamnese ocupacional, pois o que comprova a doença ocupacional é o diagnóstico da exposição do trabalhador, que deve ter o histórico da atividade exercida.
A médica do Trabalho explicou que com um bom diagnóstico da exposição do trabalhador é possível ponderar as demandas físicas, psicossociais e não ocupacionais para se comprovar ou não os prejuízos que a atividade laboral causou à saúde. As demandas físicas devem ser avaliadas englobando vários fatores biomecânicos do trabalho, como horas extras, pausa, divisão do trabalho, dobra de turno, prêmio produtividade, organização do trabalho, entre outros, assim como os distúrbios musculoesqueléticos (posições anômalas, intensidade, frequência).
Sobre a dúvida quanto à necessidade de o perito visitar o posto de trabalho em questão, Rita Fernandes esclareceu que a visita só é dispensável se houver muito conhecimento sobre a atividade ou o posto de trabalho, já que cabe a esse profissional reunir o máximo de informação possível para se chegar a um laudo seguro, sem lacunas, dirimindo as contradições para ajudar o magistrado no seu julgamento.
Rita Fernandes lembrou ainda que em muitas categorias já se tem comprovada a alta prevalência de doenças ocupacionais. No caso das LER/Dort (Lesões por Esforços Repetitivos e Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho) ela citou profissões como motoristas, caixa de banco e supermercado, trabalhador de linha de montagem, empacotadores, músicos, operadores de telemarketing, faxineiros, lavadeiras, cozinheiros, carpinteiros, digitadores, entre outros. "Estamos fazendo estudos epidemiológicas atualmente em categorias que o trabalhador continua atuando mesmo com dor musculoesquelética e temos dados como os auxiliares de enfermagem que apresentam um índice de 83,4% trabalhando nessa condição", informou a professora.
A 1ª Semana de Formação Continuada para Magistrados será encerrada nesta sexta-feira com a palestra Saúde Mental e Trabalho, com o psicólogo e professor da Universidade Nacional de Brasília (UnB), Wanderley Codo. A Escola Judicial já tem programadas as 2ª e 3ª semanas de Formação Continuada para Magistrados, respectivamente, de 5 a 9 de maio e de 2 a 6 de junho próximos.
Secom TRT5 - 27/3/2014