O Diário da Justiça do TRT5 da última quinta-feira (21/11) divulgou duas novas normas que dizem respeito diretamente à atividade da magistratura: o Ato do Gabinete da Presidência, da Corregedoria Regional e da Escola Judicial GP/CR/EJ TRT5 Nº 01/2013, que regulamenta a formação inicial e continuada dos magistrados de primeira instância, e o Provimento da Corregedoria Regional nº 04/2013, que acrescenta o parágrafo 8º ao artigo 5º do Provimento CR 03/2012, dispondo sobre a designação, atuação, dispensa e convocação dos juízes do trabalho substitutos. Clique aqui para ler.

Secom TRT5 - 22/11/2013