O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, pela Resolução 450/2022, que a primeira semana de maio seja definida como a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, com a realização de ações sobre o tema que contemplem magistrados, servidores, estagiários e colaboradores terceirizados do Judiciário. No TRT-5, a mobilização consistirá em reforçar iniciativas que o Tribunal já conduz, desde alguns anos, para um ambiente e relações de trabalho marcados pelo respeito mútuo (ver abaixo).
Segundo a coordenadora do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário, conselheira do CNJ Salise Sanchotene, a criação da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação serve para ampliar as campanhas internas nos tribunais, colocando o tema do combate ao assédio moral e sexual, além da discriminação, em evidência.
TRT-5 e Justiça do Trabalho
Em 2019, o TRT-5 publicou e disponibilizou a cartilha Assédio Moral e Sexual – Política de Prevenção do TRT-5 (PDF, 240 Kb). Nela estão o Código de Ética do Regional, explicações sobre assédio moral e sexual, a legislação aplicada e como a vítima ou testemunha pode realizar uma denúncia.
Os magistrados, servidores, estagiários ou empregados de empresas terceirizadas em atividade no TRT-5 que se sintam vítimas ou percebam atos que possam configurar assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho podem denunciar o caso na Ouvidoria ou na Secretaria de Gestão de Pessoas.
No nível nacional, a Justiça do Trabalho sempre tratou dos temas em suas campanhas de conscientização. Ainda em 2019, no Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral (2/5), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançaram uma cartilha de prevenção ao assédio moral. Ela reúne as principais informações para a prevenção de práticas abusivas no ambiente de trabalho explicando o que é o assédio, as classificações, as causas e as consequências.
Pesquisa do CNJ
O CNJ realizou em 2021 a Pesquisa Nacional Assédio e Discriminação no Âmbito do Poder Judiciário, e reuniu as informações levantadas num relatório. Alem de apresentar dados estatísticos sobre o assunto, o documento também busca incitar reflexões sobre soluções, com vistas a ambientes de trabalho mais acolhedores.
Secom TRT5 (Fabricio Ferrarez, com informações do CNJ) - 2/5/2022