Um bem-sucedido mutirão foi realizado na Vara de Barreiras de 17 a 19 de agosto com o objetivo de solucionar ações englobadas pela Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina o julgamento de processos ajuizados até dezembro de 2007. Vinte e cinco por cento de um total de 56 processos que foram colocados em pauta, ou seja 14, resultaram em acordo; outros dez tiveram a instrução concluída e seguiram para sentença e em mais 29, de maneira inédita, foi realizada perícia na própria Vara e as partes saíram de lá com uma segunda audiência já marcada para o encerramento da instrução entre o final de outubro e o início de novembro.
O mutirão foi organizado pela Corregedoria, em parceria com os gestores das Metas do CNJ no TRT5. O juiz encarregado do mutirão, Alderson Ribeiro, um dos gestores das Metas, atribuiu o sucesso da iniciativa ao empenho dos todos servidores, dos advogados e das partes envolvidas. Em cada dia da pauta especial, informou o magistrado, a jornada se prolongou por mais de 15 horas, terminando entre a meia-noite e 2h da manhã, mas todos compreenderam a importância da iniciativa e permaneceram no local pelo tempo que foi necessário.
Duas estratégias também foram decisivas para que o mutirão fosse bem sucedido, destaca o juiz: a avaliação prévia dos autos, com o apoio da equipe de correição e o fato de as notificações para as partes já informarem a nomeação do perito e solicitarem que os interessados juntassem os quesitos necessários e/ou levassem assistente técnico para a realização da perícia durante a audiência. As avaliações periciais ocorreram em uma sala especialmente reservada para esse fim nos casos em que as tentativas de conciliação não alcançaram êxito.
TRABALHO DUPLO - A diretora da Vara de Barreiras, Dejanira Freitas, ressalta que a pauta ordinária de audiências não foi adiada por conta da pauta extraordinária voltada para a Meta 2. Foram duas salas de audiência funcionando ao mesmo tempo, um secretário de audiência e um oficial ad-hoc especialmente designados para as notificações relacionadas com o mutirão. Ela também cuidou pessoalmente de elaborar e emitir as notificações relativas à pauta do mutirão, de modo a não sobrecarregar a carteira de notificações.
Poucos processos da Meta 2 restaram na Vara de Barreiras e embora não tenham sido resolvidos durante o mutirão estão sendo encaminhados para uma rápida solu-ção. Três deles, relativos a ações coletivas, necessitam de perícia de engenharia no local de trabalho dos reclamantes que já está sendo agendada. Outro processo tem como autor o Ministério Público do Trabalho, que já solicitou os autos para formalizar um acordo.
O trabalho realizado na Vara de Barreiras será levado agora para outras unidades da 5ª Região. A previsão é de que a próxima seja a Vara de Eunápolis, já no mês de setembro.
PROCESSÔMETRO - É possível acompanhar o desempenho das Varas do Trabalho da 5ª Região em relação à Meta 2 pelo link do processômetro disponibilizado na página principal do portal do TRT5. Nele é possível conferir, por exemplo, as quatro unidades que conseguiram zerar os processos relacionados com essa Meta Euclides da Cunha, 5ª de Feira de Santana, Brumado e 19ª de Salvador.
Ascom TRT5 - 26.08.2010
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