As varas do Trabalho que cumpriram as Metas 1, 2, 3 do CNJ, em 2010, serão destacadas nesta sexta (20), em cerimônia, às 13 horas, no auditório do TRT da Bahia, no Comércio. A iniciativa é um reconhecimento do TRT5 pelo empenho de magistrados e servidores, com troféus, medalhas e selos de ouro, prata e bronze. O evento contará com as presenças da presidente do TRT5, desembargadora Ana Lúcia Bezerra Silva, da corregedora-regional, desembargadora Vânia Chaves, da gestora das Metas do CNJ no Tribunal, desembargadora Dalila Andrade, e das juízas Angélica Ferreira, coordenadora do Escritório de Projetos, e Ana Cláudia Scavuzzi, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5). 

Três varas receberão troféus: a 5ª Vara de Feira de Santana, que cumpriu as três primeiras metas; a 14ª de Salvador, porque colaborou com o trabalho de revisão dos processos arquivados, o que culminou no mutirão da Meta 3, e a 1ª de Candeias, piloto nos testes da Secretaria de Planejamento e Economia que identificaram a forma de depuração do sistema que permitiu cumprir a terceira meta. Também receberá troféu a comissão que atuou no arquivo, responsável pelo cumprimento da Meta 3 (para ler a lista completa de homenagens, clique no ícone de download).

Segundo a Secretaria de Planejamento e Economia do TRT5, a entrega de selos autoadesivos e medalhas obedecerá o percentual de cumprimento das metas. Os selos de ouro, prata ou bronze serão entregues para as 54 varas que cumpriram as três metas (ouro: 1 vara), duas metas (prata: 15 varas) ou apenas uma das três metas (bronze: 38 varas). Serão homenageados com medalhas, 127 servidores das dez varas que cumpriram três ou duas das metas em questão. As varas que cumpriram duas metas foram classificadas em 1º, 2º e 3º lugar, com o cruzamento de cumprimento de Meta 1 e 2, 1 e 3, 2 e 3, segundo cálculo da Secretaria de Planejamento.

HISTÓRICO - O TRT da Bahia ficou em segundo lugar entre os grandes Regionais no cumprimento das Metas 2010, atrás apenas do TRT do Rio de Janeiro (1ª Região), e em sétimo lugar na classificação geral de todos os regionais do Trabalho. Com relação à Meta 1, que determinou o julgamento de quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos, o TRT5 recebeu, em 2010, 109.011 processos e julgou no mesmo ano105.885. Já na Meta 2, que consiste no julgamento de todos os processos de conhecimento distribuídos até 2007, o Regional começou o ano com 3.090 processos pendentes e terminou com o saldo de 990. Para a Meta 3, que determinou a redução em 10% do acervo de execuções não fiscais e em 20% do acervo de execuções fiscais, o Tribunal reduziu o passivo em 2010 de 141.217 processos para 120.569 (14,16%), no primeiro caso, e de 7.336  para 5.797 (20,98%) no segundo.

Ascom TRT5 - 16.05.2011 (atualizada em 19.05.2011)
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