A posse do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Orestes Dalazen (foto), da vice-presidente, ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, e do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Antônio de Barros Levenhagen, ocorrida nesta quarta-feira (2), no TST, foi saudada pelo ministro Horácio Pires, magistrado que iniciou sua carreira no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA).
Em seu discurso, o ministro Horácio ressaltou a função do juiz, apontando que "o evoluir dos tempos e as vicissitudes e progressos da organização do Estado não dispensaram a atuação judicial, ainda mais presente e imprescindível nas estruturas do estado de direito". Segundo ele, temos que realçar a importância da Justiça do Trabalho, "cujo papel ainda está a merecer aprofundado estudo pelo muito que tem contribuído para a paz social e para o progresso dos fatores de produção da riqueza em nosso país".
Ao saudar a nova mesa diretora, o ministro destacou a importância da continuidade dos trabalhos entre os gestores do TST. "A maturidade desta Casa há muito não suporta qualquer descontinuidade administrativa, apesar das visões diferentes de seus gestores. A preocupação maior é seguir em frente, vencer novos obstáculos, tudo com vista ao objetivo primordial, uma prestação jurisdicional célere, substantiva, justa, conclusiva", destacou.
DESAFIOS - O novo presidente, ministro João Orestes Dalazen, afirmou em seu discurso que o grande objetivo a ser alcançado é a implantação do processo eletrônico em toda a Justiça do Trabalho, sem deixar de destacar que "administrar é enfrentar diuturnamente imensos desafios".
O presidente alerta para as metas que a moderna administração pública impõe, comparando a presidência a uma árvore: "precisa render frutos que se traduzam em serviço público de boa qualidade para a população", e destaca a necessidade de a Justiça do Trabalho ser a cada dia mais eficiente.
Dalazen propõe uma gestão compartilhada, marcada pelo diálogo e engajamento de todos: "Estendo as mãos aos meus colegas juízes do trabalho de primeira instância e aos desembargadores do trabalho, sobre cujos ombros recai a assombrosa responsabilidade de ser a imagem e personificação da Justiça do Trabalho na esmagadora maioria das causas trabalhistas. Exorto-os a perfilharem conosco e a contribuírem para uma gestão eficiente da Justiça", concluiu. O presidente aponta que o primeiro e segundo graus exibiram em 2010 "uma ótima performance para julgar com rapidez os litígios, pois somente as varas do trabalho receberem 1,885 milhões de novas ações, e solucionaram 1,859 milhões".
O presidente afirmou que há a necessidade urgente de uma reforma na legislação trabalhista, que segundo ele, "está hoje em descompasso com a exigência constitucional de duração razoável do processo". O ministro, porém, apontou que a "reforma das reformas é a sindical, e qualquer avanço substancial nas relações trabalhistas, em nosso País, passa pelo fortalecimento dos sindicatos brasileiros".
Os desembargadores do TRT5 Ana Lúcia Bezerra (presidente), Maria Adna Aguiar (vice-presidente), Vânia Chaves (corregedora), Cláudio Brandão, Norberto Frerichs e Valtércio de Oliveira participaram da posse da mesa diretora do TST em Brasília. Dentre as autoridades que atuam em Brasília, participaram o vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente do Senado, José Sarney, ministros dos tribunais superiores, ministros de Estado além dos presidentes da OAB nacional e da OAB /DF.
Ascom TRT5 - 03.03.2011
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