A 2ª Turma do TRT5 aprovou, à unanimidade, Moção de Congratulações dirigida ao Tribunal por ocasião da realização da primeira sessão de julgamento usando o PJe (Processo Judicial Eletrônico) no Regional, no dia 7 de agosto, na 2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais (Sedi II) do TRT da Bahia. A proposição foi formulada pela desembargadora Luíza Lomba, em sessão presidida pelo desembargador Cláudio Brandão.
Abaixo, trechos dos pronunciamentos realizados durante a apreciação da matéria, na ordem das manifestações. Foi destacado, entre os fatores para o sucesso do projeto, o empenho dos presidentes do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, e do TRT5, desembargadora Vânia Chaves, dos coordenadores nacional e regional do PJ-e, desembargadores Cláudio Brandão e Dalila Andrade, bem como de magistrados e servidores empenhados na implantação da ferramenta.
Associaram-se à Moção, além dos desembargadores que compõem a turma, a representante do Ministério Público do Trabalho, procuradora Inês Oliveira de Sousa, bem como o advogado Pedro Ribeiro Luz em nome próprio e dos advogados.
Desembargadora Luíza Lomba:
"Eu quero propor a essa Turma uma Moção de Congratulações ao nosso Tribunal e, em especial, representado pela nossa presidente, extensiva a Vossa Excelência, Dr. Cláudio, e a Dra. Dalila Andrade, bem como a todos os servidores que estão atuando no PJ-e pela realização, hoje, da nossa primeira sessão de julgamento, na SEDI-II,usando o PJ-e."
"Todos nós estamos aprendendo a cada minuto, errando e consertando a cada instante, mas com uma perspectiva fantástica de melhora e agilização no nosso trabalho."
"Hoje foi demonstrado com que rapidez ocorre a prestação jurisdicional. Nós, hoje, tivemos uma experiência de julgar, divergir, transferir a redatoria e publicar o acórdão imediatamente. "
"Parabéns à Presidência deste Tribunal por estar se empenhando em ajudar, em contribuir para os que estão atuando nessa área desenvolvam bem o seu trabalho."
"Parabenizo os servidores, porque, inclusive, tenho um do meu gabinete que essa semana inteira está dando curso e está voltando para o gabinete para trabalhar à noite, para poder dar conta do trabalho do gabinete e ajudar no PJ-e. Eu devo registrar isto aqui com um funcionário que estou acompanhando de perto, mas sei que o empenho dos demais é o mesmo."
Desembargador Cláudio Brandão:
"Por razões óbvias eu me abstenho de votar na Moção, no que toca a minha pessoa, embora a endosse com relação à desembargadora Dalila Andrade e aos servidores do Tribunal"
"O trabalho de cooperação e colaboração que tem sido feito ao longo deste projeto em todos os Tribunais e com o empenho e dedicação de todo o seu pessoal, sejam os desembargadores, os colegas de primeiro grau, juízes, servidores da área de TI e negócio, nos deixa bastante entusiasmados e, claro, eu diria, honrados de estar podendo fazer parte da história deste modelo novo de Justiça que pretendemos ter. Cada vez mais ágil, cada vez mais célere, cada vez mais eficaz e cada vez mais efetiva naquilo que pretende ter com a sua missão."
"O modelo de implantação na nossa instituição tem sido parâmetro para diversas outras instituições a exemplo do que já aconteceu com a Justiça Eleitoral, que já está, inclusive, utilizando o nosso modelo... para implantar, no ano que vem, o PJe em toda a Justiça Eleitoral o que, para nós, é motivo de bastante orgulho, e a própria Justiça Federal que tem procurado o Conselho Superior exatamente para adotar o modelo de governança, de estrutura, de compartilhamento de soluções, sobretudo em relação ao trabalho conjunto, que é o grande exemplo que nós estamos dando ao Brasil afora."
Desembargadora Dalila Andrade:
"Eu também me abstenho de votar, por razão óbvia."
"Ele [desembargador Cláudio Brandão] é o único desembargador em todo o
Brasil que capacita desembargadores em PJe; em todo o Brasil, em todos os
Tribunais que já implantaram o PJ-e, todos eles foram capacitados pelo
desembargador Cláudio Brandão. No TRT de São Paulo foram mais de 400
pessoas, sendo cerca de 90 desembargadores capacitados num só momento e
trezentos e poucos servidores de segundo grau capacitados por S. Exª. com
auxílio do assessor do desembargador Renato Simões, Gean Charles."
"É um projeto muito grande, efetivamente, como já registrei hoje pela manhã; talvez depois da implantação do Samp [Sistema de Acompanhamento e Movimentação de Processos do TRT5], o maior projeto do Tribunal, e que só está começando."
"Agradeço também a colaboração e empenho dos desembargadores da Sedi-II que enfrentaram o desafio de implantar a classe processual originária de mandado de segurança nesta nova versão nacional."
"Um batalhão, uma verdadeira força-tarefa de servidores ... realmente, nos dá orgulho trabalhar com servidores tão comprometidos, tão engajados com esta missão e que abraçam, efetivamente, este projeto nacional."
Desembargador Renato Simões:
"Estamos passando do passado para o presente. Esse já é o presente.
Esse não é o futuro. Nós estamos correndo para implantar o presente. Estamos a reboque do que já acontece, essa modernização da Justiça é para atender às demandas que já são prementes e para preparar um futuro melhor de realização da justiça."
"Estamos saindo da fase do livro para o computador e isso vai demandar inúmeros problemas, mas todos eles, eu tenho certeza absoluta, serão superados por toda a Justiça, pela magistratura, pela advocacia que, de forma essencial e de forma efetiva, vai contribuir nas dificuldades que vai encontrar para que essas dificuldades sejam superadas e que o processo possa fluir com a naturalidade que hoje já flui na sua essência, daquilo que nós conhecemos, na forma como ele ora se realiza."
"Vamos aprender o novo mundo, vamos aprender aquilo que precisa ser aprendido, aquilo que precisa ser transformado, aquilo que precisa ser modificado."
"Gostaria de parabenizar a secretária Angela Garcez [Diretora de Secretaria da 2ª Turma] que também tem se entregado à multiplicação desse novo procedimento. A todos os servidores que estão nele engajados. A todos os servidores dos nossos gabinetes que estão sendo multiplicadores para que essa nova realidade se implante com efetividade, com respostas diretas à comunidade. Parabéns, parabéns à presidência do Tribunal, parabéns à presidência do TST por implantar e por encampar essa nova revolução."
Desembargador Cláudio Brandão:
"A Moção aprovada pela Turma à unanimidade será encaminhada, também, a Sua Excelência o Ministro Presidente João Oreste Dalazen, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, diante da referência feita pelo desembargador Renato mesmo porque, Sua Excelência tem sido o grande condutor desse processo ao longo de todo o Brasil, por ter tido a coragem de adotar decisão política... a partir do momento em que se aposta no futuro, com as incertezas naturais dele, há de se demonstrar, como demonstrou Sua Excelência, um espírito de gestão e de condução públicos, absolutamente invejáveis ou admiráveis para um gestor público."
Ascom TRT5 - 10.9.2012