Moção do Órgão Especial apoia indicação de Cláudio Brandão ao TST

Os desembargadores que compõem o Órgão Especial do TRT da Bahia aprovaram, por unanimidade, Moção de Apoio à indicação do desembargador Cláudio Brandão (foto) para compor a lista tríplice para a vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), decorrente da aposentadoria do ministro Horácio Pires. A proposição foi formulada pela presidente do TRT5, desembargadora Vânia Chaves, em sessão do Órgão Especial realizada no último dia 22. 

 

''É um magistrado que vem prestando relevantes serviços à Justiça do Trabalho no Brasil inteiro, principalmente junto ao TST, atuando como gestor do Processo Judicial Eletrônico de grande mérito'', afirmou a presidente, ao destacar aspectos da trajetória jurídica do desembargador e ao fato de ele ter sido indicado para ocupar a vaga deixada por um ministro egresso do TRT baiano. ''Nada mais justo que essa vaga seja preenchida pelo nosso colega desembargador Cláudio Brandão'', ressaltou.

 

Associaram-se à Moção, além dos desembargadores que compõem o Órgão Especial, o representante do Ministério Público do Trabalho, procurador Jairo Sento Sé, bem como o advogado Ivan Luiz de Souza Bastos, em nome da classe dos advogados.

 

Abaixo, trechos dos pronunciamentos realizados durante a apreciação da matéria, na ordem das manifestações, inclusive do próprio homenageado. Foram destacados, entre outros aspectos, o trabalho do magistrado à frente do Comitê Gestor Nacional do PJe, e virtudes demonstradas ao longo da carreira, como o comprometimento, responsabilidade, engajamento e competência.

 

Desembargadora Sônia França:

 

''Todos nós, com certeza, estamos na expectativa de que ele venha realmente a integrar a Corte Superior Trabalhista, onde também certamente irá abrilhantar os trabalhos daquele Órgão, como tem abrilhantado aqui neste Regional''.

 

Desembargadora Dalila Andrade:

 

''Sentimo-nos muito honrados em verificar que Sua Excelência, o nosso colega, integra mais uma vez a lista tríplice para nomeação à vaga de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Está mais do que na hora. Sua Excelência já vem demonstrando, ao longo de toda a sua carreira, seja de servidor, seja de magistrado, o quão é comprometido, engajado, competente, responsável. Seu trabalho como presidente do Comitê Gestor Nacional do PJe, parece-me, Excelência e colegas, apenas uma ponta do iceberg. Demonstra apenas um pouco do que é o desembargador Cláudio Brandão. Tenho muita honra em trabalhar com Sua Excelência já há algum tempo. Digo que ele é muito transformador onde ele atua. É um exemplo, um paradigma, um modelo de magistrado para mim e tenho certeza de que para a grande maioria de nós deste Regional. É uma honra para o Tribunal da Bahia esta moção. Tenho certeza de que todos nós estamos desejando muito sucesso e vitória a Sua Excelência''.

 

Desembargador Renato Simões:

 

''É efetivamente um orgulho para a Bahia integrar a lista tríplice do Tribunal Superior do Trabalho com o nome do desembargador Cláudio Brandão. Tanto pelos seus méritos pessoais quanto por colocar a Bahia no cenário de escolha daquele Tribunal, suprindo a lacuna que ficou com a saída do ministro Horácio Pires. Parabenizo Vossa Excelência pela iniciativa e adiro integralmente a ela''.

 

Procurador Jairo Sento Sé:

 

''O Ministério Público do Trabalho gostaria de se incorporar à moção de louvor apresentada por Vossa Excelência pela indicação do Excelentíssimo desembargador Cláudio Brandão para compor a lista tríplice do TST, o que já se faz, eu diria, de forma tardia, mais do que justa, não só indicação, mais uma vez, mas a perspectiva concreta, tenho certeza de que se concretize, de que se realize, se materialize a sua assunção ao cargo da Corte máxima trabalhista, não apenas porque a vaga que o Excelentíssimo desembargador Cláudio Brandão está postulando era ocupada por um baiano, não apenas para manter a presença de um baiano, mas principalmente pelo alto valor jurídico que possui o Excelentíssimo desembargador Claudio Brandão, que é merecedor desse galardão, dessa honraria, e irá dignificar aquele Tribunal com o seu saber jurídico e com a sua indiscutível capacidade técnica''.

 

Advogado Ivan Bastos:

 

''Gostaria de pedir a palavra, em nome da classe dos advogados, para também me associar à moção ao desembargador Cláudio Brandão, na certeza de que a chegada dele a Brasília será uma efetividade da continuidade do brilho da Bahia na Corte Superior. Por isso, em nome dos advogados, gostaríamos de nos associar''.

 

Desembargador Cláudio Brandão:

 

''Senhora Presidente. Agradeço a proposta de Vossa Excelência e aos pares que se manifestaram. Ao Doutor Jairo e também o pronunciamento dos advogados a respeito da moção que Vossa Excelência encaminha, me abstenho de votar, mas dizer que a recebo como uma homenagem dos diletos colegas ao trabalho dos magistrados da Bahia. Não no nível pessoal, mas naquilo que posso representar se eventualmente vier a ser escolhido por Sua Excelência. Caso não seja, me sinto igualmente honrado por ter tido a oportunidade rara de estar por três vezes tendo meu nome chancelado pelo órgão maior da nossa Justiça, que é o Tribunal Superior do Trabalho. Se lá eventualmente estiver, estarei honrando o exemplo de magistrados como Hylo Bezerra Gurgel, João Lima Teixeira e Horácio Raymundo de Senna Pires que integraram a comissão de origem neste Tribunal, a Bahia, naquela Corte. Deixo meu agradecimento pessoal a Vossa Excelência e aos demais colegas que compõem este Órgão e que seguramente aqui estão representando o pensamento daqueles que comigo partilham de um ideal por uma nova Justiça no Brasil. Muito obrigado''.

 

Ascom TRT5 (Lázaro Britto) - 26.10.2012