Na próxima segunda-feira (27), servidores das varas trabalhistas da capital conhecerão o novo Módulo de Cadastro de Bens, que permitirá a padronização das informações e a criação de um banco de dados unificado dos bens penhorados pelo TRT5 (automóveis, imóveis, etc). Com a nova ferramenta, será possível às unidades do Tribunal, dentre outras coisas, saber automaticamente que bens estão agravados em mais de um processo. 

A apresentação ocorrerá em dois horários, às 9h e às 14h, no auditório do fórum do Comércio, e cada vara deverá encaminhar pelo menos dois servidores. O novo Módulo de Cadastro de Bens será disponibilizado às varas da capital na terça (28) e vai interagir com o Módulo de Hastas Públicas, do sistema informatizado da Central de Execução.

Na nova sistemática, o cadastro dos bens poderá ser realizado no ato da penhora, cabendo às varas complementar com os dados que não estiverem acessíveis aos oficiais de Justiça. De acordo com a Secretaria de Organização e Métodos do TRT5, responsável pelo desenvolvimento do Módulo de Cadastro de Bens juntamente com a Secretaria de Informática, a uniformização de dados será promovida pela existência de campos padrões para o lançamento de informações.

Haverá campos que serão ativados conforme sejam respondidas determinadas perguntas, passando a exigir a inserção de dado como ciência do cônjuge, do credor, registro da penhora, existência de ônus, entre outros. Alguns dados são considerados indispensáveis, e o sistema não permitirá o encaminhamento do bem à hasta pública enquanto eles não forem fornecidos.

Determinados campos têm a característica de individualizar o bem, como, por exemplo, o chassi do automóvel e a matrícula do imóvel. Nesses casos, será possível identificar quando o bem já estiver penhorado em outro processo ou quando há arrematação e adjudicação. O sistema permite também a inclusão de fotos dos bens agravados.

Ascom TRT5 - 23.2.2012