As 88 Varas do Trabalho da Bahia já têm marcadas 1.385 audiências para a Semana de Conciliação 2008 que será promovida nacionalmente de 1º a 5 de dezembro. Mesmo assim, as varas que já se empenham pela conciliação continuam trabalhando rotineiramente para que as partes façam acordo e dêem um fim ao conflito trabalhista. Somente nos meses de julho, agosto e setembro deste ano, foram feitas 356 conciliações de processos em fase de execução, com a realização de 1.121 audiências, o que resultou em pagamento de dívidas trabalhistas na ordem de R$ 6,32 milhões, beneficiando 1.517 trabalhadores.
Um exemplo recente de empenho para promover a conciliação ocorreu na Vara de Bom Jesus da Lapa, a 796 Km de Salvador. Em apenas três dias, no final de outubro, conseguiu a conciliação de 31 processos referentes a reclamações trabalhistas contra a Campanha Nacional de Escolas da Comunidade ¿ CNEC ¿, beneficiando 33 reclamantes, com um pagamento de aproximadamente R$230 mil.
O diretor da Vara de Bom Jesus da Lapa, Valman Peixoto, explica que por conta de algumas situações foi melhor antecipar logo essas conciliações em vez de aguardar a campanha nacional em dezembro. ¿Houve um empenho geral dos advogados das partes, dos servidores da Vara e dos juízes Marivaldo Pereira (titular) e Elysangela Dickel (auxiliar) para que fossem conciliados todos os processos¿, explica o diretor, salientando que apenas dois dos 33 processos inicialmente marcados não foram conciliados. A expectativa é que na Semana de Conciliação se obtenha o mesmo sucesso.
A Justiça do Trabalho, que já tem um perfil eminentemente conciliador, está cada vez mais empenhada e tornando as conciliações uma rotina ¿ em muitas Varas do Trabalho são promovidas regularmente audiências de conciliação de processos em execução. Para a Semana de Conciliação 2008, o Regional está fazendo reuniões regulares com magistrados e servidores e tomando medidas práticas, como a que possibilita que as partes sugiram a inclusão de seus processos na pauta das audiências de dezembro (por meio do portal do Tribunal ou pelo e-mail conciliar@trt5.jus.br), assim como está trabalhando para que haja a tramitação diária dos dados a fim de se controlar os resultados obtidos.
Cursos ¿ Há três anos o Conselho Nacional de Justiça desenvolve o Movimento pela Conciliação em todo o país. Para a Semana de Conciliação 2008, está promovendo um curso à distância para juízes, servidores públicos, advogados e demais profissionais interessados na área de conciliação, disponível no link Treinamento, no site www.conciliar.cnj.gov.br. O treinamento visa a auxiliar a formação de multiplicadores da conciliação em todo o país e motivar a participação na Semana Nacional pela Conciliação.
A Escola Judicial da 5ª Região também promove no próximo dia 24, das 8h às 12h, a videoconferência com a juíza Léa Reis Albuquerque, titular da 39ª Vara de Salvador, sobre as Técnicas de Conciliação Judicial Trabalhista. A magistrada, que faz parte da Comissão Permanente pela Conciliação, vai falar sobre a importância da postura de conciliador que os juízes da primeira instância devem ter para ajudar na conclusão dos conflitos trabalhistas. ¿Ele deve apresentar o viés jurídico da conciliação, mas também sociológico e psicológico¿, avalia ela.
A videoconferência vai ser transmitida para 22 municípios em tempo real, com possibilidade de interação com a expositora e com certificado de participação. As inscrições podem ser feitas em Salvador pelo e-mail escolajudicial-ead@trt5.jus.br. No interior, os interessados devem procurar as secretarias das varas.
Ascom/TRT5 ¿ 14.11.2008