O Diário Oficial da União publicou no último dia 15 o Edital nº 01, referente ao 14º concurso público para provimento de cargos de procurador do Trabalho. As inscrições foram abertas nesta terça-feira 16. O concurso destina-se ao preenchimento de 132 cargos vagos nas Procuradorias Regionais do Trabalho e nos Ofícios vinculados, com lotação prevista nos Estados e no Distrito Federal. Na Bahia são 12 vagas, sendo seis delas em Salvador, duas em Vitória da Conquista e uma para cada ofício de Feira de Santana, Juazeiro, Itabuna e Barreiras.
As inscrições ficam abertas até o dia 14 de novembro e devem ser feitas conforme as regras do edital, disponível na página do Ministério Público do Trabalho na Internet (www.pgt.mpt.gov.br/concursos). A seleção terá cinco etapas: prova objetiva, subjetiva, teste prático, exame oral e avaliação de títulos. A primeira delas está prevista para o dia 16 de dezembro.
Inicialmente, o candidato deverá solicitar inscrição preliminar no endereço eletrônico www.pgt.mpt.gov.br/concursos, mediante o preenchimento e envio on line de formulário padronizado. Em seguida, deverá gerar e imprimir a Guia de Recolhimento da União - GRU, correspondente à taxa de inscrição (R$ 150). Depois, deverá imprimir a solicitação de inscrição e entregá-la, pessoalmente ou por procurador, em uma das unidades das Procuradorias Regionais do Trabalho ou Ofícios do Ministério Público do Trabalho
Do total das vagas, 5% serão reservadas aos portadores de deficiência que, no ato da inscrição, declararem-se enquadrados na definição legal. Nesse caso o candidato deve apresentar, obrigatoriamente, laudo médico emitido há pelo menos seis meses atestando a espécie e o grau da deficiência de que é portador, fazendo referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID.
Como o horário de verão não vigora em Salvador, a solicitação de inscrição, acompanhada dos documentos necessários, deve ser entregue na sede do MPT, em Salvador, ou nos ofícios de Itabuna e Juazeiro (endereços e horários de atendimento disponíveis em www.prt5.mtp.gov.br) , até as 17 horas do dia 14 de novembro. Após a entrega da solicitação, os candidatos receberão um cartão de identificação que assegura o acesso aos locais das provas, divulgados posteriormente em novo edital .
(16.10.2008 - Ascom PRT5/TRT5)