O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, Pacífico Rocha, alertou na manhã da última sexta-feira (11) os empresários baianos para a necessidade de identificar e prevenir riscos de acidentes no ambiente de trabalho. A declaração foi dada durante o lançamento em Salvador do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho e do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5). A solenidade aconteceu no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), no bairro do Stiep.

''O empresariado precisa entender que o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) não é meramente uma formalidade legal. Trata-se de um meio de fazer um diagnóstico específico do ambiente de trabalho daquela empresa e dinâmico capaz de nortear as ações de prevenção de acidentes'', declarou Rocha. Ele afirmou ainda que ''esse diagnóstico é um aliado do empregador; é uma espécie de seguro que se faz para o carro e que permite prevenir acidentes de trabalho''. 

A solenidade de lançamento do programa do TRT na Bahia foi aberta pela presidente do TRT5, desembargadora Vânia Chaves, e contou com a participação da coordenadora do programa na Bahia, a desembargadora Léa Nunes, da presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), Ana Cláudia Scavuzzi, do presidente da Fieb, José de Freitas Mascarenhas, do presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil da Bahia (Sinduscon), Carlos Alberto Lima, e do auditor fiscal do Trabalho Maurício Nolasco, representando a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).

O lançamento do programa na Bahia acontece na mesma semana em que o MPT deu entrada em ação civil pública na Justiça do Trabalho contra a Construtora Segura Ltda. pedindo o cumprimentos das normas de segurança em todas as suas obras e cobrando uma indenização por danos morais coletivos de R$ 10 milhões pela morte de nove operários em agosto do ano passado. O acidente foi um dos mais graves da história na Bahia e representa um marco na luta por um ambiente de trabalho mais seguro não só na construção civil, mas também em outras atividades.