Nestas quinta e sexta-feira (9 e 10/10) acontece o Seminário sobre Terceirização e Administração Pública, promovido pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT/BA), em parceria com o TRT5, por meio da Escola Judicial do Tribunal (Ejud). O evento será realizado no Ondina Apart Hotel, no bairro de Ondina, Salvador.

O Seminário terá início às 14 horas da quinta-feira (9) com uma palestra do ministro Maurício Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Será discutida A Terceirização e as Repercussões Gerais no Supremo Tribunal Federal. Em seguida, haverá um painel abordando A Visão dos Tribunais de Contas sobre a Terceirização na Administração Pública, com a presença do ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União, do procurador-geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Maurício Caleffi, e do conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios - Abracom.

No segundo dia, sexta-feira (10), as atividades começam às 9 horas com a desembargadora do TRT5 Débora Machado e a juíza Andréa Presas Rocha, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), coordenando o painel A Visão dos Juízes sobre a Terceirização na Administração Pública. Hélder dos Santos Amorim, procurador do MPT em Minas Gerais, e Pablo Coutinho Braga, procurador-chefe do Ministério Público Federal na Bahia, debaterão, em seguida, A Visão do Ministério Público sobre a Terceirização na Administração Pública.

O Seminário será finalizado com o painel A Visão dos Advogados sobre a Terceirização na Administração Pública, tendo como responsáveis Mauro Menezes, advogado baiano radicado em Brasília, e César Brito, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O ministro do TST (e egresso do TRT5), Cláudio Brandão, fará a palestra de encerramento sobre Terceirização e Corrupção.

As inscrições já estão encerradas e não há possibilidade de participar como ouvinte, devido à lotação da sala.

 
Secom TRT5 (Émille Cerqueira) - 8/10/2014