O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia vem a público manifestar-se sobre a matéria veiculada pela Revista Isto É na edição do último dia 19, que aponta a ocorrência de supostas irregularidades na condução da obra de construção de sua sede, para esclarecer:

1 - que orienta a sua atuação, no que diz respeito aos procedimentos licitatórios, de acordo com a jurisprudência do Tribunal de Contas da União, além de observar, fielmente, os princípios previstos no caput do art. 37, da Constituição;

2 - que, com o objetivo de dar efetividade, entre outros, ao princípio da transparência, todos os documentos relativos à obra foram, continuam e continuarão sendo disponibilizados ao público, de maneira ampla e irrestrita, mediante consulta ao endereço do seu sítio na Internet (http://www.trt5.jus.br/default.asp?pagina=novaSede);

3 - que a auditoria do Tribunal de Contas da União ocorreu a pedido da administração deste Tribunal, considerando a complexidade da obra e o volume de recursos nela empregados, como forma de contribuir para o aprimoramento de todos os procedimentos a serem adotados ao longo de sua execução;

4 - que encaminhou ao mencionado Órgão as justificativas que se fizeram necessárias e aguarda a emissão de parecer conclusivo, embora registre que cumprirá, integral e imediatamente, todas as determinações dele oriundas, relativas à obra mencionada.

Salvador, 22 de novembro de 2011.

Desembargadora VÂNIA CHAVES

         Presidente do Tribunal