A luta pelo veto ao artigo 70 do Projeto de Lei de Conversão nº 2, de 2009, que restringe a utilização da penhora on line nos processos em fase de execução, é uma das principais ações propostas pela nova presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas da 5ª Região (Amatra 5), Viviane Leite (foto), ressaltado no seu discurso de posse para o biênio 2009/2011, no final da tarde de hoje, dia 22, no auditório do Pleno, no TRT5. Ela sucede o o juiz Gilmar Carneiro, que transmitiu o cargo após dois anos de mandato, agradecendo aos que o acompanharam na diretoria pelas conquistas e avanços dos magistrados trabalhistas.
A mesa da solenidade de posse foi composta ainda pelo presidente e pelo corregedor-regional do TRT5, desembargadores Paulino Couto e Raymundo Pinto, pela procuradora-chefe do Trabalho da 5ª Ragião, Sandra Marlicy, pelo procurador geral do Estado da Bahia, Rui Moraes, que representou o governador Jaques Wagner, e pela juíza do TRT5, Fátima Stern, que representou a Anamatra. Também estiveram presentes os desembargadores Marama Carneiro, Cláudio Brandão, Tadeu Vieira, Ivana Magaldi, Nélia Neves, Vânia Chaves e Renato Simões. Compareceram magistrados e advogados, entre eles os presidentes da OAB-Ba, Saul Quadros, e o da Abat, Carlos Alberto Tourinho.
No seu discurso de posse, a juíza Viviane lembrou da eficácia reconhecidamente comprovada da penhora on-line e ressaltou ainda a importância da não-aprovação da proposta de Emenda Constitucional que fixa novas regras para pagamentos dos Precatórios.
Veja, abaixo, a relação dos novos diretores:
Presidente: Viviane Maria Leite de Faria
Vice-Presidente: Gílber Santos Lima
Diretora-Secretária: Ligia Mello de Lima Araújo
Diretor-Tesoureiro: Norberto Frerichs
Diretora Cultural: Andréa Presas Rocha
Diretora Social: Alice Santos Braga
Diretora de Prerrogativas: Ana Cláudia Scavuzzi Magno Baptista
Diretor de Comunicação e Informática: Ivo Daniel Póvoas
Diretor de Aposentados e Pensionistas: Leila Vita do Eirado Silva.
Conselho Fiscal
Agenor Calazans da Silva Filho
Angélica de Mello Ferreira
Giselli Gordiano
José Arnaldo de Oliveira
José Pinheiro Guimarães
Rebeca Aguiar Pires Accioly
Conselho de Ética
Desembargadoras do TRT5: Yara Ribeiro Dias Trindade e Dalila Nascimento Andrade
Juízes Titulares de Vara: Rubem Dias do Nascimento Junior e Paulo Viana de Albuquerque Jucá
Juízes Substitutos: Juarez Dourado Wanderley e Alderson Adães Mota Ribeiro
Ascom TRT5 ¿ 22.05.2009