Assinatura do termo de cessão do terreno
Contratação para elaboração do projeto arquitetônico
O presidente do TRT5, desembargador Paulino Couto, realizou nesta terça-feira dois movimentos significativos para a construção da nova sede do Tribunal no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Pela manhã, ele assinou, com o governador Jaques Wagner, o termo de cessão de um terreno que vai ampliar a área disponível para a obra e, à tarde, formalizou a contratação do Instituto Brasileiro de Tecnologia do Habitat (IBTH), presidido pelo arquiteto João da Gama Filgueiras Lima, o Lelé, para a elaboração do projeto arquitetônico. A previsão é que em dois meses já esteja concluído um estudo para a movimentação de terras e contenções e, em 120 dias, será entregue a planta do primeiro prédio.
Pelo Termo Administrativo de Cessão de Uso assinado na Governadoria, no CAB, o Estado repassou ao TRT5 um terreno de 36 mil m², que, somado a uma área anteriormente destinada à construção, completa 66 mil m² contíguos. A cerimônia de assinatura do documento contou com a presença do desembargador Esequias de Oliveira, que integra uma comissão de magistrados especialmente constituída para acompanhar as diligências do novo Fórum; do secretário de Administração do Estado da Bahia, Manoel Vitório da Silva Filho, e do procurador-geral do Estado, Rui Moraes. A vice-presidente do TRT5, desembargadora Ana Lúcia Bezerra, que vem acompanhando todas as movimentações para a construção da sede, compareceu tanto nesse momento quanto na contratação do arquiteto, à tarde.
Estruturas - Além do projeto arquitetônico e da terraplenagem, o IBTH deve se encarregar das estruturas dos prédios, contemplando eletricidade, telefonia, águas e combate a incêndio, além de paisagismo e sistema viário, entre outros tópicos. A contratação se deu por inexigibilidade de licitação, devido à notória especialização da instituição. O prazo final para entrega de todo o trabalho é de 240 dias corridos, e o Tribunal deverá designar um servidor ou comissão para acompanhar e fiscalizar o cumprimento do contrato.
Em fevereiro de 2008, o arquiteto Lelé apresentou à Administração do Tribunal as conclusões de uma análise do terreno de 30 mil m² então disponível e assegurou que a área teria condições de abrigar instalações compatíveis com as demandas do Regional. De acordo com o estudo preliminar, o espaço comporta confortavelmente prédios integrados correspondentes a 87 mil m² de área construída, incluindo todas as instâncias judiciárias, administrativas, depósito e cerca de 800 vagas de garagem para servidores. Na oportunidade, o arquiteto sugeriu a interligação das unidades por meio de passarelas, o que preservaria a vegetação existente no entorno dos prédios, proporcionando uma excelente climatização dos ambientes de trabalho.
Ascom TRT5 ¿ 05.05.2009