As mulheres baianas vítimas de violência no ambiente doméstico terão um novo local para denunciar os abusos aos quais estão sendo submetidas. A primeira Vara de Violência Doméstica contra a Mulher será inaugurada amanhã, dia 18, às 16 horas, pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-Ba). A unidade vai funcionar na Rua Conselheiro Espínola, 77, Barris, em Salvador, onde antigamente funcionava o Juizado de Defesa do Consumidor.

Na nova unidade serão recebidas todas as denúncias previstas na Lei Maria da Penha (11.340/06), que prevê penalizações contra pessoas que praticarem violência contra a mulher. Para o atendimento às mulheres foi montada uma equipe multidisciplinar, que conta com juízes, psicólogos, assistentes sociais e servidores devidamente preparados quanto aos aspectos sócio-psicológicos que envolvem a violência doméstica e familiar. 

O evento de inauguração contará com a presença da presidente do TJ-BA, desembargadora Sílvia Zarif, magistrados, representantes dos poderes Executivo e Legislativo, Ministério Público, Defensoria Pública e Secretaria Estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, além de integrantes de organizações sociais de defesa dos direitos da mulher. Também foi convidado o Ministro da Justiça, Tarso Genro, entre outras autoridades.

Ascom TJ/BA e Ascom/TRT5 ¿ 17.11.2008